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DOCES E SALGADOS

06/02/2018 13:24 por Redação

Companhia aérea indenizará casal brasileiro por atraso de voo em Nova York

Passageiros receberão R$ 10 mil cada em razão da falha de atendimento da American Airlines

Em decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a indenizar um casal brasileiro por falha na prestação de serviços de transporte. O atraso de um voo fez os autores da ação ficarem mais de 24 horas em aeroporto norte-americano. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada um a títulos de danos morais.

Consta nos autos que casal de passageiros comprou duas passagens, partindo de Nova York com destino a Campinas (SP). O embarque, previsto para as 22h17, só foi finalizado por volta da meia-noite. Depois, sob a justificativa de que o voo só seria possível após o descongelamento das asas da aeronave, os autores aguardaram dentro do avião até as 2h30, quando foram comunicados do cancelamento do voo.

Devido à falta de funcionários em terra, os passageiros permaneceram na aeronave até as 4h30.  Ao desembarcarem, os 200 passageiros da aeronave tiveram de se acomodar no chão do próprio aeroporto para descansar e aguardar a abertura das lojas para se alimentar. Suas bagagens foram colocadas no saguão do aeroporto. O voo decolou somente às 20h30 do outro dia.

Para o desembargador Francisco Giaquinto, relator da apelação, a companhia aérea tem o dever de, mesmo em casos de fortuito externo (condição climática desfavorável), prestar toda a assistência necessária aos seus passageiros, como facilidade de comunicação, alimentação e acomodação em local adequado. “Portanto, a falha retratada configura mais que mero dissabor e desconforto, mas clara perturbação emocional, gerando angústia, ansiedade aflição intensa, que constitui causa suficiente a gerar a obrigação de indenizar por danos morais”.

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