Home > ADVILLAGE > Juiz de Brasília rejeita denúncia contra Glenn Greenwald

ADVILLAGE

07/02/2020 07:51 por Advillage

Juiz de Brasília rejeita denúncia contra Glenn Greenwald

Magistrado diz ver indícios de conduta criminosa do jornalista, mas cumpre liminar do STF concedida em agosto do ano passado

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou nesta quinta-feira (6) a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, em uma investigação sobre invasões de celulares de autoridades por um grupo de hackers.

Em sua decisão, o magistrado afirma que rejeita "por ora" a denúncia contra o jornalista com base numa liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu autoridades de abrirem inquéritos para investigar como Greenwald teve acesso às mensagens. Com a liminar, concedida em agosto do ano passado, o ministro visava proteger o sigilo de fonte jornalística, que está previsto na Constituição. Greenwald foi denunciado pelo MPF mesmo sem ter sido investigado ou indiciado.

Veja a repercussão da denúncia do MPF contra Glenn Greenwald.

Apesar de rejeitar a denúncia do MPF, Leite diz ver indícios de conduta criminosa por parte do jornalista, que teria "instigado" um dos acusados a apagar as mensagens. "Pelo nosso sistema penal, esta conduta integra uma das formas de participação moral, atraindo sua responsabilidade sobre a conduta praticada", afirmou. Ele diz ainda que vislumbra que Glenn deu "auxílio moral", que "pode induzir inclusive a decretação de prisão preventiva, quando há investigação em curso", relata o site Consultor Jurídico.

O magistrado também concorda com o procurador da República Wellington Divino de Oliveira, que assina a denúncia, de que há indícios de que a instigação de Glenn "não foi só para destruição de material", mas também para continuar as invasões.

Na mesma decisão, Ricardo Leite aceitou a denúncia contra outros investigados que se tornaram réus, entre eles o hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas para Greenwald, assinala a Deutsche Welle. Todos os denunciados negam as acusações.

O assunto foi abordado também pelo The New York Times, em reportagem publicada nesta quinta: “Um juiz federal decidiu que o Greenwald não deveria ser julgado por seu papel em trazer à tona mensagens de celular hackeadas, citando uma decisão de um juiz da Suprema Corte que o protegeu”. Leia aqui. (em inglês).

Após o anúncio da Justiça, o jornalista afirmou que a decisão não é suficiente e que sua defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal não só para protegê-lo, mas para garantir a liberdade de imprensa. "Nossa luta é em defesa de uma imprensa livre para todos jornalistas, que seguem ameaçados por essa decisão. Iremos ao STF por uma garantia mais decisiva da liberdade de imprensa", afirmou em sua conta no Twitter.

Siga-nos no Twitter

'
Enviando