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DOCES E SALGADOS

07/11/2019 07:03 por Redação

Promulgação da reforma da Previdência será na próxima semana

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, marcou a solenidade para terça-feira, dia 12

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro, e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos a 19.

O governo anterior, de Michel Temer, já tentava mudar as regras de aposentadoria. O emedebista não conseguiu mobilizar suficientemente o Congresso e a proposta naufragou. A proposta recomeçou do zero no governo de Jair Bolsonaro.

Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma ganhou fôlego, assinala a Agência Brasil. Após quase um ano de tramitação, debates com argumentos contra e a favor, negociações e alertas de especialistas, ela foi aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na noite de hoje (6), traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Outro projeto traz alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas e deve começar a tramitar nas próximas semanas.

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