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09/12/2019 07:59 por Advillage

Guerra comercial torna-se digital: países querem impostos sobre a internet

Índia e África do Sul pressionam pelo fim de proibição de tarifas, em vigor desde 1998; "isso poderá quebrar a internet", diz secretário da OMC

Uma moratória global de 20 anos contra tarifas sobre o comércio digital pode terminar na próxima semana se a Índia ou a África do Sul cumprirem suas ameaças, o que poderá forçar os usuários a pagar impostos sobre downloads de softwares e filmes.

Desde 1998, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm renovado a proibição de cobrança de tarifas de importação sobre os chamados “meios de transmissão eletrônicos”, no valor de até US$ 255 bilhões por ano, segundo uma estimativa citada pela Reuters.

Alguns acreditam que essa proibição favorece países ricos, dado o forte apoio que recebeu de Washington, e que grande parte das receitas perdidas sejam geradas em nações em desenvolvimento.

A pressão para o fim da moratória está crescendo à medida que mais livros e filmes tornam-se digitais, potencialmente reduzindo ainda mais as receitas. Índia e África do Sul distribuíram no ano passado um documento interno da OMC, visto pela Reuters nesta semana, em que afirmam que a crescente digitalização obriga “uma reavaliação sobre o papel da moratória temporária”. O documento cita o potencial da impressão 3D na fabricação de produtos.

A decisão será tomada na próxima semana e a renovação requer consenso total.

Questionado sobre a sua posição, o embaixador da África do Sul na OMC, Xolelwa Mlumbi-Peter, disse esta semana que “ainda estava fazendo consultas sobre esta importante decisão.” A Índia não respondeu a um pedido de comentário.

“No momento, há uma série de países que se sentem confiantes de que podem ficar à margem do consenso global”, disse o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional (CCI), John Denton. “Isso poderá quebrar a internet.”

Uma proposta apoiada por 21 países, incluindo China e Canadá, pretende prorrogar a proibição por, pelo menos, seis meses após o fim de sua vigência no final do ano. A Suíça disse que “uma grande parte da OMC sinalizou apoio à moratória”.

Estimativas sobre a proibição variam. Um recente relatório afirma que as perdas potenciais de receitas com a proibição das tarifas atingem US$ 10,4 bilhões por ano, com mais de US$ 10 bilhões sendo perdidos por países em desenvolvimento.

“Mais e mais produção será digitalizada no futuro, portanto, os países em desenvolvimento vão perder receitas”, disse a autora do relatório, Rashmi Banga, economista-chefe da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Entretanto, um estudo da OCDE questiona esta afirmação, argumentando que os ganhos de receita com o fim da proibição serão relativamente pequenos e que a imposição de tarifas levará a preços mais altos para consumidores, além de outros custos.

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