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ANTONIO MACHADO

29/06/2019 22:57 por Antonio Machado

100 anos de estagnação. Tornamo-nos uma economia travada pelo aparato estatal ocioso que a exangue

A sequela das más escolhas de estratégias de desenvolvimento: no ranking da renda real per capita de 2018 comparada à de 1913, ficamos estagnados em relação ao mundo

100 anos de estagnação 

Por que o Brasil entra década, sai década, século vai, século vem, chafurda na mediocridade, tendo a quinta maior extensão territorial do mundo, sexta maior população, terras aráveis, recursos minerais, uma única língua, nenhuma rixa religiosa, étnica ou política grave, tudo o que os economistas chamam de “vantagens comparativas”?

O conjunto dos fatores de produção relativamente a países com perfil assemelhado no início dos anos 1900, em termos de desenvolvimento, de população e ritmo demográfico desde então e base econômica, deveria nos ter alinhado mais ou menos com a riqueza e o nível civilizatório alcançado pelos EUA, Canadá, Japão, Alemanha, a China de hoje, mesmo Portugal, e, no entanto, nunca chegamos perto da convergência.

Tivemos a maior taxa de crescimento de 1950 até a década de 1970, algo como 7% ao ano, padrão chinês depois de 1978. Mas tropeçamos em meio aos choques de petróleo e a crise da dívida externa dos anos 1970 e não mais nos reerguemos.

Numa visão de longo prazo, a verdade é que na maior parte do tempo o crescimento econômico ficou abaixo do aumento da população e limitado a produtos com baixo valor agregado e sem sofisticação, dispensando, assim, gastos em educação e o ataque à burocracia e à cultura, ainda forte, avessa ao empreendedorismo.

Numa grande síntese, o resultado pode ser visto em dois gráficos de um estudo divulgado esta semana do economista Michael Cembalest, do JP Morgan, comparando a evolução da renda per capita real de 1913 com a de 2018 para um conjunto de países com dados disponíveis.

Nossa renda per capita se multiplicou por oito nestes 105 anos, mas a dos países hoje desenvolvidos cresceu mais ou progrediu a um ritmo superior ao da taxa demográfica, acompanhada de educação acessível à maioria, foco no ensino profissionalizante, prioridade à diversidade produtiva e à pesquisa e com burocracia estatal vocacionada a servir.

A sequela de nossas más escolhas de estratégias de desenvolvimento desponta no estudo do economista Cembalest: no ranking da renda per capita de 2018 comparada à de 1913, a nossa ficou parada em termos relativos, ao redor de 30% vis-à-vis os demais países pesquisados.

Pelo que vale protestar

O que nos faz estagnar a cada arrancada do progresso, como se fosse pecado enriquecer abaixo da linha do Equador, até regredir, conforme a percepção recente? O que nos faltou ou falta? Elites visionárias?

Essa é a questão que deveria incomodar os que desde o movimento pelo impeachment de Dilma tomaram gosto por protestar nas ruas ou publicar em rede social contra tudo e todos, sobretudo contra a corrupção na política, mas sempre margeando o essencial: por que fracassamos?

Se fosse só a corrupção de lideranças políticas e de burocratas não seria tão difícil, já que limitada a desvios sanáveis pois pontuais. Como nossa defasagem em relação ao progresso no mundo vem de longe e sempre reaparece depois de surtos expansionistas, os últimos dos quais foram o boom das commodities de 2003 a 2011 e o chamado “milagre econômico” do período militar, as suas causas são mais profundas.

Só crescimento não basta

É simplismo tosco investir contra o Congresso, que em qualquer caso expressa a síntese da sociedade, na expectativa de que um governante autoritário seja mais bem-sucedido. Nem no regime de partido único e capitalismo de estado da China se confia na centralidade em pessoas.

Fará melhor quem se debruçar sobre o que funcionou em outras partes do mundo e tentar entender o que aqui fracassou. As bases de dados do Maddison Project, do Banco Mundial-FMI e do Penn World Tables são um ponto de partida.

Lá se confere que de 1950 a 2016 a renda per capita real cresceu 8,7 vezes no Brasil, o dobro da mundial, muito acima da dos EUA (3,5 vezes), igual à da Alemanha (8,5), bem abaixo da China (16,3), da Coréia do Sul (32,2), Taiwan (30,4). O que chama atenção?

Que expansão econômica apenas não implica desenvolvimento. Ele vem de persistência na educação, do investimento produtivo, da partilha mais equânime dos frutos do enriquecimento e... Sim, de setor público mais indutor que empreendedor, como ocorre na China dita comunista.

Ficção do falso conflito

Na América Latina, ao contrário, nunca nos libertamos da burocracia de Estado (e de seus agregados privados) voltada para si mesma, razão pela qual de um dos países mais ricos no início do século passado a Argentina se tornou caso de fracasso à luz de sua renda per capita em 1913, que apenas dobrou até 2018, e outra vez enfrenta uma crise.

Criou-se, inclusive aqui, o falso conflito entre o Estado obeso, sob a capa de filantrópico e de esquerda, e o Estado acanhado, à mercê de grupos econômicos predatórios fantasiados de direita liberal. O que é essencial nunca se levou a debate: o Estado necessário e eficiente.

Outra vez estamos diante desta distração, que serve ao status quo de quem se oculta no atraso, sem atacar o que nos tornamos: uma economia travada e sem ambição pela enorme estrutura pública ociosa que a exangue. É isso que entrou na agenda dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, enquanto o governo se entretém com as miudezas do que chama de “guerra cultural”.

Manicômio de leis e normas

Agora, cá entre nós, nossos problemas são mais simples do que pintam os economistas. Difícil é remover os interesses que os eternizam. Por que, por exemplo, uma simples cópia autenticada da CNH, algo obsoleto no mundo digital, custa R$ 4? Ou uma procuração expedida por tabelião com duas páginas e meia custar R$ 453,22?

Tais deformidades falam mais sobre nosso atraso que qualquer teoria rebuscada. Nosso manicômio de leis e normas, segundo estudo do IBPT, é feito para enlouquecer. Da promulgação da Constituição em 1988 até 2018 foram editadas 5,876 milhões de normas em todas as áreas. Dá uma média de 774 normas por dia útil e três mil palavras em cada uma.

É mole? Em plena era da inteligência artificial? Está aí um desafio dos bons para o Congresso. Quem haverá de ficar contra?

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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