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DOCES E SALGADOS

10/07/2019 07:33 por Redação

Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários e eleva contribuição para quem ganha acima do teto do INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência. A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 353 votos favoráveis para encerar a discussão, e 331 votos a favor de iniciar a votação da matéria.

Negociações

O dia foi de intensas negociações e debates em Plenário: antes mesmo de entrar na pauta, a Previdência já tinha sido citada mais de 300 vezes em discursos ao longo do dia.

Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.

Veja os principais pontos do texto aprovado na comissão especial.

Regras para mulheres

A bancada feminina em peso foi ao Plenário pedir apoio para mudanças em três pontos: pensão por morte, proteção à maternidade e regras de cálculo de aposentadoria mais favoráveis às mulheres. Deputados demonstraram intenção de apoiar o pleito das deputadas.

“As condições de inserção da mulher na sociedade nos colocam na situação de requerer um olhar diferenciado do País, desta Casa e, acima de tudo, um compromisso de reverter e reconhecer que a mulher precisa ser olhada de maneira diferenciada”, disse a coordenadora da bancada, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-GO).

Estados e municípios

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai brigar para colocar estados e municípios na reforma. “Esperamos que este Plenário possa, com sabedoria, reincluir estados e municípios”. Já o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), adiantou que é contra a proposta do Novo.

Também há expectativas para negociações sobre critérios diferenciados para policiais.

Com Agência Câmara

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