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DOCES E SALGADOS

11/09/2019 11:23 por Redação

Tribunal escocês decide que suspensão do Parlamento britânico é ilegal

Por uma manobra do primeiro-ministro Boris Johnson, o recesso parlamentar - que já começou - será bem mais longo do que o habitual

O principal tribunal da Escócia decidiu nesta quarta-feira (11) que a suspensão do Parlamento britânico por cinco semanas é ilegal e deve ser anulada. Trata-se de uma derrota constrangedora do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Por determinação de Johnson, que obteve anuência protocolar da rainha Elizabeth II, o Parlamento foi suspenso na segunda-feira (9) até 14 de outubro, em uma manobra que adversários argumentaram ter sido concebida para permitir ao premiê forçar uma saída do Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo com a UE.

Leia: Boris Johnson suspenderá sessões do Parlamento até duas semanas antes do Brexit.

O Parlamento de Westminster habitualmente entra em recesso por algumas semanas em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos. Desta vez, a depender da vontade do primeiro-ministro, o período de inatividade poderá ser consideravelmente mais longo.

Joanna Cherry, parlamentar do Partido Nacional Escocês que comandou a iniciativa, falou à rede Sky News após o veredicto da Corte da Escócia. “Estamos pedindo que o Parlamento seja reconvocado imediatamente”, disse Joanna. “Você não pode violar a lei impunemente, Boris Johnson. O Estado de Direito será mantido pelas cortes da Escócia, e espero que também pela Suprema Corte do Reino Unido”, disse ela.

O gabinete de Johnson disse que o governo apelará à Suprema Corte, a mais alta instância jurídica do Reino Unido. Jo Maugham, advogado envolvido no caso escocês, disse que o recurso começará na próxima terça-feira.

No sumário de sua decisão, os três juízes escoceses concluíram que a principal razão para prorrogar o recesso do Parlamento foi permitir que Johnson busque uma desfiliação sem um pacto. A corte deverá emitir uma ordem declarando que o pedido do primeiro-ministro à rainha, e a prorrogação decorrente dele foram ilegais, e por isso nulos e sem efeito.

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