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DOCES E SALGADOS

12/02/2020 10:51 por Redação

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Paralisação da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 108 unidades; movimento protesta contra fechamento de fábrica no Paraná

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira entrou em seu 12° dia, informa a Agência Brasil. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 108 unidades da petroleira em 13 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), com mais de 20 mil petroleiros mobilizados.

Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Gandra, de impor limites à greve. Toffoli derrubou hoje a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar concedida em 4 de fevereiro por Ives Gandra, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

Segundo a manifestação da Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Gandra determinou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), a ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da Petrobras.

De acordo com a FUP, um grupo de cerca de 20 petroleiros de vários estados está em Brasília desde o início da semana, reunindo-se com parlamentares e representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, na tentativa de que façam interlocução com a direção da Petrobras para que negocie com a comissão da entidade.

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