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DOCES E SALGADOS

12/07/2019 11:54 por Redação

Anac ouve aéreas e órgãos públicos sobre distribuição de slots em Congonhas

Reunião desta quinta-feira complementou processo de discussão pública sobre as autorizações de pouso e decolagens delegadas à Avianca

A Anac realizou uma reunião nesta quinta-feira (11) com empresas aéreas, órgãos e empresas públicas e especialistas do setor de aviação civil para debater a redistribuição dos slots (horários de pouso e decolagem) da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas (SP). Segundo a agência reguladora, o objetivo é anunciar os critérios de distribuição dos slots ainda no mês de julho para minimizar os efeitos da redução de oferta de voos e a pressão no valor das tarifas causadas pela paralisação das operações da Avianca.

Em razão do nível crítico de concentração e da alta saturação da infraestrutura de Congonhas, a Anac decidiu consultar as partes interessadas em uma Tomada de Subsídios e convocou a reunião presencia com as empresas e instituições públicas que enviaram contribuições.

No evento desta quinta-feira, o superintendente de serviços aéreos da Anac, Ricardo Catanant, explicou que a Resolução nº 338/2014 sempre previu o mecanismo de utilização de diferentes critérios em aeroportos saturados, como é o caso de Congonhas. Esse entendimento foi corroborado pelo secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos. “Não há que se falar em quebra de regras e nenhuma empresa está perdendo slot.  A possibilidade de alterar os critérios sempre existiu dentro da resolução, que prevê a possibilidade de contingências como essa que aconteceu com a saída da Avianca Brasil do mercado”, afirmou Mattos.

Pelo setor público, também estiveram presentes na reunião representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, do Tribunal de Contas da União, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Ministério Público Federal).

Também participaram representantes da Gol, LATAM e Azul, que já operam em Congonhas, e a Passaredo, que deseja iniciar operações no aeroporto. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e consultorias especializadas também puderam defender suas contribuições enviadas durante o processo de tomada de subsídios.

Até o momento a Anac não se pronunciou oficialmente sobre o leilão de ativos da Avianca realizado nesta semana em São Paulo, que incluiu slots em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

Leia: Leilão da Avianca arrecada US$ 147 milhões, mas resultado é incerto.

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