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DOCES E SALGADOS

14/05/2019 07:03 por Redação

Bolsonaro anuncia redução de 90% de normas de segurança no trabalho

Presidente compartilhou no Twitter um texto em que o secretário do Trabalho adianta as primeiras mudanças, que devem ser concluídas em junho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Na verdade, Bolsonaro compartilhou no Twitter um texto produzido pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia e publicada na última quinta-feira (9). O material trata da participação do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro.

Na abertura do fórum, Marinho anunciou “um amplo processo de modernização” das normas. “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”, afirmou. A primeira NR a ser revista será de número 12, “que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos”. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho.

Leia o texto aqui.

Segundo o jornal Valor Econômico, Rogério Marinho confirmou que a primeira mudança deve ficar pronta no começo de junho. Ele alegou que a medida tem como objetivo diminuir custos para empresas e gerar empregos no país. O ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte (PSDB), que não conseguiu se reeleger em outubro do ano passado, afirma que as medidas irão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. “Hoje o industrial brasileiro que compra uma máquina sofisticada normalmente gasta quase o dobro que o custo de transação, o que encarece nossa competitividade”, disse em vídeo publicado na internet.

A partir disso, serão revistas as normas 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28. As regras tratam de insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. Veja a lista de normas regulamentadoras aqui.

O secretário alega que as mudanças estão sendo discutidas pelo governo com trabalhadores e empregadores, com assessoria da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). “O que queremos é permitir um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro. Para que a economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho, com segurança e saúde para o trabalhador”, afirmou.

Parte das mudanças foi adiantada pelo Valor em abril. A ideia é em até três meses produzir uma legislação mais flexível e que dê menos discricionariedade aos auditores fiscais do Trabalho, responsáveis por acompanhar o cumprimento da norma. A queixa da indústria é que a disparidade de interpretações e uma postura mais rígida do que a verificada em países com legislação bem rigorosa para produção de bens de capital, como a Alemanha.

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