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DOCES E SALGADOS

15/05/2019 07:56 por Redação

Plenário da Câmara convoca ministro para explicar bloqueio de verbas na educação

Comparecimento do chefe do MEC, Abraham Weintraub, é obrigatório; sessão da comissão geral está marcada para hoje, às 15h

Em mais uma derrota do governo no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os bloqueios no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira (15), às 15h.

O autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o país viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele comentou que o debate desta tarde vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos. 

Leia: Com intensa mobilização na internet, atos pela educação devem tomar as ruas em todo o país.

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã [hoje] as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19). Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira.

As comissões de Educação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência que fariam hoje com Weintraub.

Precedentes

As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recusado.

Em 2015, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes. Outro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Com Agência Câmara

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