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DOCES E SALGADOS

16/05/2019 09:04 por Redação

Alabama sanciona a lei antiaborto mais severa dos Estados Unidos

Prática será ilegal em todos os casos, até de estupro e incesto; única exceção será aberta se a vida da mulher estiver em risco

A governadora republicana do Alabama, Kay Ivey, de 74 anos, sancionou nesta quarta-feira (15) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, até em casos de estupro ou incesto, na tentativa mais recente dos conservadores para induzir a Suprema Corte a reconsiderar o direito constitucional das mulheres ao aborto. A lei – a mais severa dos Estados Unidos - abre exceção nos casos em que a mulher corre risco de vida.

Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973. A nova lei entrará em vigor dentro de seis meses.

A situação faz com que o emotivo debate sobre o aborto volte à pauta política nacional no período que antecede as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020, assinala a Reuters. A decisão ocorreu um dia após o Senado de maioria republicana do Alabama aprovar o projeto de lei e rejeitar uma emenda democrata que teria permitido abortos legais para mulheres que engravidassem em casos de estupro ou incesto.

“Aos muitos defensores do projeto de lei, esta legislação é um testemunho poderoso da crença profundamente enraizada dos alabamienses de que cada vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus”, disse Ivey em um comunicado. A governadora é ligada à Primeira Igreja Batista de Montgomery, a capital do Alabama.

Defensores do aborto nos EUA condenaram o projeto, julgando-o como parte de um ataque apoiado por republicanos aos direitos de as mulheres controlarem seus corpos. “Essa é a guerra contra mulheres”, disse o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom. “Está a pleno vapor e há anos em construção”.

A legislação para restringir o direito ao aborto foi apresentada neste ano em 16 estados americanos, quatro deles comandados por governadores que sancionaram projetos de lei proibindo a prática se um batimento cardíaco embrionário puder ser detectado. O projeto de lei do Alabama vai mais longe, proibindo abortos em qualquer estágio. O médico que realizar o procedimento estará sujeito a a penas de 10 a 99 anos de prisão, mas uma mulher que fizer um aborto não seria responsabilizada criminalmente.

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