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16/05/2019 12:30 por Redação

Impactos da reforma da Previdência no crescimento

Myriã Bast*

O Brasil discute a aprovação da reforma da previdência neste ano. Além do tema da sustentabilidade, a questão fiscal é importante porque eleva a poupança doméstica e diminui a percepção de risco da economia, potencialmente aumentando investimentos domésticos e internacionais. Em média, países que fizeram uma reforma da previdência apresentaram alta de 3 p.p. no nível do PIB, comparativamente à tendência verificada antes da reforma, com parte importante desse efeito sendo percebido na economia em até 2 anos.

Uma elevação da idade mínima para aposentadoria estimula a permanência no mercado de trabalho, que em geral garante rendimentos mais elevados e diminui o horizonte esperado de uso das reservas feitas ao longo da vida. A combinação desses efeitos tende a reduzir a poupança privada e estimular o consumo nos anos adicionais de trabalho. A economia fiscal, por sua vez, estimula o aumento da participação do setor privado nos investimentos e a redução do custo de capital.

A variância numérica dos efeitos esperados na literatura é grande, mas é claramente favorável à hipótese de que a reforma da previdência contribui para acelerar o crescimento.No caso brasileiro – em adição ao que a mediana da literatura indica – é possível que haja alguma aceleração adicional do PIB em função da recuperação cíclica que se seguirá na esteira da redução da incerteza fiscal.

Há também canais de transmissão de mais curto prazo. Um dos efeitos esperados é a redução da percepção de risco-país. Estimamos que a relação dívida/PIB seria reduzida em 21 p.p até 2030, considerando que a economia gerada pela reforma – conjuntamente a outras medidas – seja suficiente para garantir o cumprimento da regra do teto dos gastos.Com essa redução da dívida pública e mantendo os fundamentos de contas externas, é razoável esperar uma melhora de risco, com mudança no rating soberano.

A reforma da previdência deve produzir efeitos importantes sobre o nível do PIB, com parte desse impacto já observado nos primeiros anos pós-reforma. No curto prazo, um provável vetor de impulso de crescimento é a redução de percepção de risco, com queda do custo de capital, atraindo investimentos estrangeiros e favorecendo os investimentos domésticos.

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* Myriã Bast é economista do Departamento de Estudos e Análises Econômicas do Bradesco.

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