Home > ARTIGOS > Cenário ainda desafiador para a Argentina

ARTIGOS

18/12/2019 10:30 por Redação

Cenário ainda desafiador para a Argentina

Plano econômico do governo parece ser de buscar uma folga no fluxo de caixa do Tesouro e a reestruturação da dívida pública

Constantin Jancsó*

O governo do recém empossado Presidente Alberto Fernandez divulgou suas primeiras medidas econômicas ao longo dos últimos dias. Convocou o Congresso para se reunir em sessão extraordinária entre os dias 13 e 31 de dezembro para aprovar sua proposta de Lei de Solidariedade e Reativação Produtiva (LSRP), que é a base do programa econômico. Em linhas gerais, várias das principais medidas se tornaram públicas em entrevistas de autoridades do novo governo no último fim de semana – em especial do Chefe de Gabinete Santiago Calfiero.

Entre as principais medidas, o governo aumentou a carga tributária sobre as exportações de produtos primários, propõe elevar a carga tributária sobre as grandes empresas, elevar as alíquotas do imposto sobre riquezas, e criar um imposto sobre compras de bens e serviços em dólar.

Espera-se também que o governo eleve aposentadorias e salários de funcionários públicos (medidas nesse sentido ainda devem ser anunciadas) e crie isenções tributárias para pequenas e médias empresas.

Por outro lado, ainda faltam informações a respeito dos planos do governo para diversos outros tópicos, como a reestruturação da dívida pública, estabilização das contas fiscais, renegociação do acordo com o FMI, como conter a inflação e equacionar os demais desequilíbrios macroeconômicos enfrentados pelo país.

O cenário é muito desafiador, mas ainda faltam os detalhes. Em grandes linhas, o plano econômico do governo parece ser de buscar uma folga no fluxo de caixa do Tesouro através da a elevação imediata de impostos (especialmente sobre exportações) e a reestruturação da dívida pública e utilizar esses recursos para estimular a recuperação da economia, na expectativa de que o efeito sobre a arrecadação comece a diminuir a restrição fiscal.

Os controles de capital e os impostos sobre os gastos em moeda estrangeira permitiriam ao Banco Central manter o câmbio depreciado para favorecer a geração de superávits comerciais e estimular a economia com taxas de juro mais baixas (no limite, poderia até mesmo praticar taxas reais negativas) e, se necessário, cobrir eventuais déficits fiscais com o financiamento monetário.

Há vários desafios: em primeiro lugar, o risco de a elevação dos impostos sobre exportações diminuir a oferta desses bens, levando a uma frustração com a arrecadação e a aumento de preços. Ou em linhas mais gerais, de que o aumento de carga tributária sobre as empresas leve à contração da oferta agregada, pressionando a inflação. Em segundo lugar, a própria inflação, diante do mix tabelamento e/ou congelamento de preços, aumento de gastos e de impostos e o financiamento monetário da dívida.

A variável mais importante a ser monitorada no curto prazo será o crescimento econômico: sem crescimento, o cenário de consolidação fiscal tende a não se verificar e o resultado final pode ser uma economia em estagflação.

Clique no botão DOWNLOAD, logo abaixo, para ler o artigo com gráficos e tabelas.

* Constantin Jancsó é economista do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco.

DOWNLOAD '
Enviando