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DOCES E SALGADOS

20/08/2019 07:22 por Redação

Por seis votos a um, TRE cassa governador e vice de Sergipe

Belivaldo Chagas é acusado de abuso de poder político na campanha de 2018, na qual foi reeleito; ele fica no cargo até decisão final do TSE

Por seis votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou nesta segunda-feira (19) o diploma do governador Belivaldo Chagas (PSD) e de sua vice-governadora, Eliane Aquino (PT), pela prática de abuso de poder político.

De acordo com a acusação, Belivaldo, de 59 anos, advogado e defensor público aposentado, teria se utilizado da máquina estatal em benefício de sua reeleição em 2018, valendo-se do programa assistencial “Mão Amiga”; de excessivas ordens de serviço às vésperas do início da campanha eleitoral; da antecipação de parte do 13º salário dos servidores públicos do Estado no mesmo período; da redução do valor do gás de cozinha; e da flexibilização das condições de pagamento para os contribuintes com pendências no fisco estadual (ICMS, IPVA).

O relator do caso no TRE, desembargador Diógenes Barreto, escreveu que “diante da possibilidade de o detentor de cargo eletivo majoritário disputar a reeleição sem precisar se desincompatibilizar do cargo que ocupa, faz-se necessária uma detida análise dos atos por ele praticados, durante ou próximo ao período eleitoral, no sentido de verificar se disseram respeito a uma necessária e pura continuidade administrativa, considerando que o ente federativo não pode parar, ou se houve intuito meramente eleitoreiro, revelando atos de abuso de poder, com repercussão na lisura e no equilíbrio do pleito”.

O magistrado votou pela cassação dos mandatos de Belivaldo Chagas e de Eliane Aquino e decretou a inelegibilidade de Belivaldo pelo período de oito anos, a contar da data das eleições de 2018. O relator entendeu que a sanção de inelegibilidade não deveria ser aplicada à vice-governadora “pela falta de demonstração, nos autos, da sua participação em nenhum dos atos caracterizadores do abuso de poder político”.

A defesa de Belivaldo disse que irá recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.

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