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TOME NOTA

21/03/2019 09:36 por Advillage

Celulares irregulares de mais 15 estados serão bloqueados a partir de domingo

Medida abrange quatro estados do Norte, todos os nove do Nordeste e os dois maiores do Sudeste (São Paulo e Minas)

A Anatel deverá iniciar no próximo domingo (24) o bloqueio de celulares sem certificação em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); em todos os estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).

A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano.

A ação faz parte do projeto Celular Legal e chega à sua última etapa. Segundo a Anatel, já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

A agência reguladora reforça que um celular sem certificação não passou pelos testes necessários e pode oferecer riscos de superaquecimento, choques elétricos, emissão de radiação e até explosão e incêndio. “O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (números de identificação do aparelho)”, diz a Anatel. 

Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal. 

O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). 

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