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DOCES E SALGADOS

27/06/2019 07:26 por Redação

Senador condenado queria passar férias no Caribe, mas tem viagem barrada pelo STF

Decisão de Alexandre de Moraes revoga autorização que a Justiça do DF havia dado a Acir Gurgaz para que ele viajasse a Aruba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de férias para o exterior. O parlamentar foi condenado na Ação Penal (AP) 935 a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão por "desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial".

Em sua decisão, tomada nos autos da própria AP, o ministro revoga a “indevida” suspensão do cumprimento da pena autorizado pelo juízo e a delegação a ele concedida pelo Supremo para o acompanhamento da execução penal de Gurgacz.

O relator ainda determina, na decisão, que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas e que sejam oficiados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a adoção das providências que entenderem cabíveis.

A viagem, que recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF - e depois contestada pela Procuradoria-Geral da República -, estava prevista para acontecer entre os dias 17 de julho e 3 de agosto. O senador havia comunicado que iria se hospedar em um resort na ilha de Aruba, cuja diária gira em torno do equivalente a R$ 4 mil.

Paranaense de Cascavel, Acir Gurgacz, de 57 anos, de ascendência polonesa, é empresário dos ramos de transporte rodoviário e urbano, educação e comunicações. Suas atividades empresariais o levaram a migrar para Rondônia, onde elegeu-se senador pela primeira vez em 2006, pelo PDT. Em 2014, conseguiu a reeleição.

Em fevereiro de 2018, o parlamentar foi condenado pela Primeira Turma do STF por crimes contra o sistema financeiro, relacionados a um empréstimo feito por uma de suas empresas junto ao Banco da Amazônia. Apesar da condenação, ele tentou se candidatar ao governo de Rondônia nas eleições do ano passado, mas teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Seu mandato no Senado, porém, foi mantido.

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