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TOME NOTA

30/11/2016 10:12 por Redação

Portaria define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

No ano que vem, nenhum feriado cairá em fim de semana

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou portaria nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União definindo os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo em 2017. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundações, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

Quatro feriados nacionais "cairão" numa quinta-feira: 15 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro; dois deles serão numa quarta-feira: 14 e 21 de abril; a Proclamação da República (15 de novembro) cairá numa quarta; e o Natal de 2017 será celebrado numa segunda-feira.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que com autorização prévia do responsável pela unidade administrativa do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Os feriados e pontos facultativos em 2017:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal
• 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
• 1º de março: Cinzas (até às 14h)
• 14 de abril: Paixão de Cristo
• 21 de abril: Tiradentes
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
• 15 de junho: Corpus Christi
• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público
• 2 de novembro: Finados
• 15 de novembro: Proclamação da República
• 25 de dezembro: Natal

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