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DOCES E SALGADOS

17/02/2020 16:08 por Redação

A partir desta segunda, MEC não pode mais emitir carteira estudantil

MP que criou documento perdeu validade neste domingo; para a UNE, tratou-se de retaliação do governo contra o movimento estudantil

O Ministério da Educação não está mais emitindo novas– as carteiras digitais de estudante. A suspensão das emissões da Identidade Estudantil (ID), que começou a vigorar neste domingo (16), se deve ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e disponibilizava gratuitamente o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 carteiras já emitidas continuarão valendo até sua data de expiração. Apesar de gratuita para o estudante, cada unidade saía a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo. Tentaram, de forma antidemocrática, enfiar essa MP goela abaixo, mas, felizmente, além de não vingar, ela acabou mexendo com todo movimento estudantil, dando maior tom político à nossa carteira de estudante, e reforçando sua importância enquanto instrumento da luta em defesa da educação”, disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

O MEC diz que o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.

Segundo a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo.

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