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ANTONIO MACHADO

04/03/2017 22:27 por Antonio Machado

Apesar do mal-estar generalizado com a política, economia dá sinal de ter batido no fundo do poço

A recessão aparou custos, enquanto as reformas removem obstáculos. O ciclo de redução da Selic, se totalmente realizado, pode ser o abre-alas de um longo período de expansão

É mais que aposta

Apesar do mal-estar generalizado com tudo o que sai de Brasília, e que vai aumentar com as revelações sobre as delações da Odebrecht e outras mais em curso, a economia dá sinal de ter batido no fundo do poço. Velocidade de retomada e risco de recidiva são as incertezas.

Ambas as dúvidas pela primeira vez em muitos anos dependem mais do que o governo, o Congresso e o Judiciário vierem a fazer do que dos imponderáveis da economia global, que cresce de modo disseminado. E já ajuda os resultados internos graças à recuperação dos preços das exportações. Mesmo nos EUA a economia parece firme e menos sujeita a surpresas do que sugere o jeito estabanado de Donald Trump.

O risco de recaída da economia brasileira não é pequeno, devido à influência das corporações das grandes categorias do funcionalismo federal sobre as decisões do governo de Michel Temer e do processo legislativo.

Com uma base parlamentar de mais de 80% da Câmara e do Senado, Temer só será frustrado se os aliados usarem os partidos de oposição como mão de gato, atendendo às pressões do funcionalismo, para desfigurar, por exemplo, a reforma da previdência.

Essa hipótese existe, mas o PT e agregados são coadjuvantes nestas discussões, em que interagem também os interesses do Judiciário - a categoria de servidores mais bem aquinhoada na área pública e menos propensa a ser equiparada aos assalariados em geral.

Não lhes basta o privilégio injustificável, exceto à magistratura, da estabilidade no emprego. Um desembargador aposentado, por exemplo, recorreu ao STF para receber auxílio-moradia, que varia de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

É um benefício que subsiste graças a liminar do ministro Luiz Fux, do STF. Ele suspendeu a revogação deste artificio, permitindo que juízes da ativa acumulem gratificações e, com isso, recebam acima do teto constitucional (válido a servidores em geral) de R$ 33.763 (salário de juiz do STF). A liminar deve passar pelo pleno do STF, mas tal como outras prebendas que fazem do Estado uma instância de primeira classe à custa de toda a população sabe Deus quando será.

A captura dos desígnios da política econômica pelos interesses da elite da burocracia, coligada a grupos empresariais, vem de longe, mas se ampliou com Lula e Dilma e explica boa parte da degeneração que arruinou a economia e a paz social. Esses são os fatos.

Razões do Banco Central

Não fosse esse quadro de interesses mal disfarçados, associados ao terror que envolve as principais lideranças políticas investigadas pela Operação Lava Jato, e o Banco Central estaria mais tranquilo em restaurar a normalidade dos juros em prazo acelerado.

E mais: estaria acenando com a Fazenda para o horizonte melhor que se vislumbra pelos movimentos cadentes cada vez mais acentuados da inflação. O desconforto é com o que essa gente é capaz de fazer, se intuir que o pior ficou para trás e não precisaria ser agora o que reclama a correção das contas públicas, como mudar a previdência.

O teto do gasto público à inflação, sem reformas, é como religião sem fé. A insolvência e o caos político e social seriam imediatos.

Exaustão das distorções

A economia brasileira padece de um conjunto distorções, boa parte do tempo da inflação endêmica só parcialmente sanada pela reforma da moeda em 1994, e que, prolongadas sine die, chegaram à exaustão.

O crédito direcionado a taxas subsidiadas, especialmente no BNDES, por exemplo, foi o jeito de financiar projetos de infraestrutura e industriais a taxas permissivas em relação às de mercado. Era para existir durante a transição entre a economia bancada por emissões descontroladas para um regime de estabilidade.

Como criou raízes, virou meio de vida para vários setores, sustentado a endividamento público. Com Dilma, essa gambiarra financeira extrapolou e ruiu.

Hoje, os títulos do Tesouro aplicados em operações de até 90 dias, o grosso no overnight, junto ao Banco Central (ou seja, papéis sem tomador final) correspondem a quase 20% do PIB, ou R$ 1,3 trilhão. Assim é pelo receio do mercado em aplicar em longo prazo.

Significa que, tal como a carga tributária, esgotou o recurso de o governo financiar com dívida crescente os déficits fiscais e financeiros.

Recompensa do juro menor

O teto do gasto orçamentário limitado à inflação anual, assim como o ataque ao déficit previdenciário, não se deve ao neoliberalismo e nem para pagar juro a banqueiro, como acham os críticos, mas a uma impossibilidade financeira.

Hoje, 72% de recursos livres de bancos, empresas e pessoas são sugados pelo giro da dívida indexada à Selic - e é isso o que o ciclo de corte dos juros pode vir a desmontar.

A área econômica do Bradesco prevê a Selic fechando o ano a 8,5%, com IPCA de 3,7%. Com o déficit previdenciário encaminhado, não se descarta a Selic emparelhada à taxa de crescimento nominal do PIB (algo como 5,5% este ano) mais à frente. Mas tem de começar logo a desindexação. A recompensa será um longo ciclo de expansão no país.

Marx tem algo a ensinar

Se o governo resistir aos acenos populistas de aliados encrencados com os processos de corrupção e que se mostram "bonzinhos" querendo matar as reformas, o desemprego pode estancar antes do fim do ano.

A reversão completa depende de algo mais complexo: a crença forte no Brasil entre economistas ortodoxos e keynesianos de que o baixo crescimento se deve mais à falta de demanda (revertida com gastos públicos) que, sobretudo, à falta de lucros.

Que a ortodoxia não dê importância a isso se entende. Estranho é o desenvolvimentismo ignorar um dos conceitos mais caros à economia marxista.

Seja como for, a recessão, sempre devida a governos fracos, aparou custos, enquanto as reformas removem obstáculos. O ciclo de redução da Selic, se totalmente realizado, será o abre-alas desse processo.

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