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06/11/2019 15:31 por Redação

Arrecadação de impostos e o ciclo econômico

Acompanhar a sensibilidade das receitas em relação ao crescimento será uma das variáveis para entender o comportamento da dívida pública

Myriã Bast, Fabiana D’Atri*

A arrecadação de impostos depende do crescimento do país, uma vez que são tributadas a produção, os rendimentos e o consumo.Surpresas baixistas (altistas) recorrentes e sem estarem atreladas à redução (aumento) de alíquotas são indícios de perda (ganho) de eficiência arrecadatória. Essas flutuações também podem estar associadas a vetores não lineares, como por exemplo a arrecadação sobre lucros em momento específicos. Em caso de recessão, as empresas passam a ter prejuízo e deixam de ter lucros tributáveis.

Essa “quebra” na série, por exemplo, explica uma arrecadação abaixo do sugerido diretamente pelo PIB. Esse comportamento parece ter ocorrido entre 2015 e 2017. Também é verdade que em momentos de recuperação do crescimento, o inverso tende a ocorrer, com aumento não linear da arrecadação de lucros e surpresas altistas com receitas tributárias. Desde 2018, há evidências de que as receitas federais já estão registrando esse “benefício” e surpreendendo positivamente.

Para estimar o comportamento da arrecadação, agregamos alguns dados da receita, selecionando apenas aqueles tributos mais sensíveis ao PIB. Assim, das receitas totais, excluímos os recursos de concessões, ativos próprios, exploração de recursos naturais e aquelas classificadas como demais. Tomando essa série, a sensibilidade das receitas ao crescimento do PIB é muito próxima de 1, ou seja, se o PIB crescer 2%, as receitas sensíveis ao PIB também devem crescer 2%.

Com o estabelecimento do teto dos gastos, o comportamento das receitas se torna ainda mais relevante para a expectativa de volta de superávits primários e para a consolidação fiscal. Nos dez anos anteriores ao estabelecimento do teto, as receitas cresceram cerca de 75% do crescimento das despesas, o que levou ao cenário de elevados déficits e aumento acelerado da dívida. Já nos dez anos subsequentes à criação do teto, esperamos que as receitas cresçam duas vezes mais do que as despesas.

Assim, acompanhar a sensibilidade das receitas em relação ao crescimento do país será uma das variáveis mais críticas para entender o comportamento futuro da dívida pública, que também deve ser influenciado pela venda de ativos nos próximos anos, levando a uma trajetória de queda adiante.

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* Myriã Bast, Fabiana D’Atri são economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco.

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