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ANTONIO MACHADO

15/12/2018 23:01 por Antonio Machado

Economia é o trunfo para o novo governo matar no peito os problemas e virar o jogo desde o começo

O modo certo de governar cria nações prósperas. O errado cria governantes ladrões, violência, predador sexual venerado como santo. Ou isso acaba ou acabamos nós

Expectativa geral

Com a economia ainda bastante fraca, parlamentares mais conectados com o anseio da sociedade por mudanças que com o interesse mesquinho dos lobbies que exauriram o desenvolvimento e um presidente eleito para combater a corrupção, restabelecer a ordem pública e resgatar o progresso, as condições para um recomeço vigoroso estão dadas.

As percepções definidoras do novo ambiente serão formadas a partir do discurso de posse de Jair Bolsonaro e do anúncio das primeiras medidas. O que não exigir emenda constitucional e lei complementar ele poderá baixar por medida provisória, o que lhe franqueia rever normativos que mudem o curso da máquina pública, enquanto espera a posse dos novos parlamentares em 1º de fevereiro. Aí começa o ano.

Subvertido por autonomias das corporações e maculado pela ocupação de ministérios, autarquias e empresas estatais por apaniguados de partidos, o setor público se tornou uma peça disfuncional, incapaz de receber e cumprir metas em benefício coletivo, como exemplificam as operações seriadas da Polícia Federal contra servidores da pasta do Trabalho e até ministros, além de seus patronos políticos.

Se o serviço público voltar a se pautar pelo interesse nacional, a nova administração já angariará o respeito que carece aos políticos da safra atual. Mas ainda é pouco frente à destruição iniciada com a Constituição de 1988 e exacerbada nos últimos quatro governos.

A reconstrução exigirá mãos habilidosas, sensibilidade social e tato político. E também firmeza, sobretudo para devolver à garrafa os gênios desgarrados do STF, do TCU e do Ministério Público.

O poder adicional ao que a Constituição lhes confere veio com o desgaste do Executivo e do Congresso pela Lava Jato. Havia provas substanciais contra partidos, empresas e pessoas, mas tomou-se a parte pelo todo, criminalizando–se a política em geral e abalando o Executivo, também repudiado devido à inépcia caudalosa.

Esse é o pano de fundo da vitória de Bolsonaro, eleito exatamente por se apresentar como a antítese da velha política, embora esteja há 28 anos na câmara Federal, mais que o seu tempo no Exército.

Menos pelo epíteto de capitão que pelo jeito desbocado, o eleitor esquecido pelos donos do poder o elegeu para varrer os desaforos e é a ele que Bolsonaro terá de bater continência. É o seu desafio.

Selic sugere distensão

A economia é seu maior trunfo para matar no peito os problemas e virar o jogo desde a estreia. Se o nível de consumo está fraco e a produção opera com ociosidade, com desemprego alto, inflação baixa, endividamento das famílias cadente e déficit externo miúdo, cabe ao Banco Central respirar fundo e cortar mais um pouco a taxa Selic.

O BC não deve esperar as reformas de cunho fiscal, especialmente a da previdência (focada no fim dos privilégios na área pública e na fixação de idade mínima para se aposentar), para só então retomar, eventualmente, a dieta da Selic, hoje definida em 6,5% ao ano.

Isso quem diz é o próprio mercado, já que a taxa de juros de longo prazo dos papéis do Tesouro está menor que a de prazo curto. Sinal de que o mercado não vê desarranjo inflacionário nos próximos dois a três anos. É um crédito de confiança no ministro Paulo Guedes, condicionado a Bolsonaro levar adiante a reforma da previdência.

Resistir às distrações

Se o fizer, bastando em janeiro anunciar seus princípios, começará a governar com manchetes frequentes de juros e dólar para baixo e bolsa para cima. Poderá participar em janeiro do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, com a confiança em alta e o aval dos mercados.

Com mais a baciada de projetos levados ao forno pela equipe de Paulo Guedes e início do ataque frontal pelo ministro Sérgio Mouro aos bastiões da corrupção e do crime organizado, vai estar em curso outro regime de gestão pública à espera do novo Congresso, além dos governadores que vão herdar estados falidos, sem caixa para pagar salários e pressionados por servidores rebelados.

Em síntese, estão aí as razões para o novo governo evitar distrações e escolher só as batalhas que importam ao interesse coletivo.

Inimigos à espreita

Os inimigos não de Jair Bolsonaro, mas da ampla maioria de pobres da população, estão à espreita e torcem pelo fracasso, que virá se o presidente fraquejar frente às urgências. Por exemplo, não mudar o curso do diabólico sistema de transferência de renda em favor da elite da burocracia e setores econômicos atrasados e acomodados.

O risco existe, considerando-se a empáfia dos poderes autônomos da República e o vulto das dificuldades. Não há certeza também sobre a capacidade dos ministros e a eficácia do novo desenho ministerial. Há muita sobreposição de funções entre ministérios e a luta de egos denota hierarquias mal resolvidas, sobretudo, no nível palaciano.

Faz-se a ordem ordenando. Ou com plano de metas e a ambição de em quatro anos completar a migração para o Brasil digital. Entre tais métodos, o segundo significa alinhar o país à modernidade global. E com a vantagem de já estar inserido na formulação da nova economia.

O país dos predadores

Os caminhos para um país prosperar ou afundar são sinuosos. Basta ver as iniquidades enfiadas como direito adquirido na Constituição batizada de cidadã.

Gerou duas classes de cidadãos – uma protegida e o resto de nós, a quem cabe bancar como servos a nobreza da República (agraciada com aposentadoria integral, aumentos iguais ao do pessoal da ativa, emprego estável, alguns têm férias de 60 dias etc.).

E que dizer das dificuldades criadas para constranger?

Tipo Carf, a instância que trata de pendências tributárias solucionáveis com o arbítrio de canetadas, não com leis claras e simples, além do que a tecnologia já permite: crédito e débito de impostos em tempo real.

Ou o Coaf, que monitora o fluxo dos dinheiros pelos bancos, também obsoleto, se o BC emitir moeda digital e adiantar o relógio para a introdução do pagamento instantâneo.

O modo certo cria países ricos. O errado cria governantes ladrões, assassinatos em massa, predador sexual venerado como santo. Ou isso acaba ou acabamos nós.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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