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ANTONIO MACHADO

18/02/2017 23:29 por Antonio Machado

Governo precisa agitar medidas de curto prazo para abreviar o fim da recessão e sair das cordas

Recessão de Dilma fez desaparecer um terço do Brasil em dois anos. E vamos chegar a 2020 faltando o equivalente à economia da Argentina na conta do PIB

Falta imaginação

As primeiras projeções mais bem fundamentadas do baque da economia em 2016 impressionam não pelo resultado ruim, que já era esperado, mas por realçar o esforço necessário para reconstruir o que Dilma & Cia. destruíram. Medidas convencionais, embora necessárias, não são suficientes, a menos que se acredite que a paciência seja elástica.

Nas simulações do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV, que segue a metodologia do IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,6% em 2016. Foi, segundo o IBRE, “o terceiro ano da mais grave e duradoura recessão jamais experimentada pelo Brasil nos últimos 100 anos”.

O IBGE anuncia o dado oficial em 7 de março, mas a tragédia da recessão está consumada e não sairemos dela sem imaginação.  Menos claro, especialmente aos políticos, mas também a muita gente com diploma de economista, é o tamanho do desastre e o que implica fazer para acelerar o reinício do crescimento, sobretudo o trio de variáveis que importam às pessoas: emprego, renda e esperança.

Chegamos ao fim de 2016, conforme o cenário do IBRE, com o PIB (R$ 6,209 trilhões) inferior, em moeda constante, ao de 2011. A renda per capita (R$ 30.128) voltou ao patamar de 2010. Significa que a riqueza média da sociedade regrediu ao nível de seis anos atrás.

Sabe-se o que gerou um legado que parcela expressiva da sociedade ignora o responsável – ou não estaria tendo saudades de Lula, autor da eleição da artífice do colapso do país. É provável que Dilma não conheça ainda as sequelas da sua chamada "Nova Matriz Econômica".

Em síntese, baixou a Selic na marra, depreciou o real, desonerou impostos, levou o Tesouro a se endividar para o BNDES financiar a juros subsidiados, mandou dar aval a estados e municipais tomarem empréstimos, usados por vários deles para aumentar salários.

Foi um “laboratório” de teorias econômicas fracassadas em outras épocas. “Infelizmente”, diz o IBRE com dureza, “alguns charlatães não se contentam com essa limitação e julgam que a sociedade deve ser cobaia de suas experiências”.

O que se trata agora é de refazer o que foi demolido. Isso não se resolve com medidas estruturais com efeitos no longo prazo, não obstante sejam indispensáveis, mas com a gestão de curto prazo da política monetária e ações gerenciais.

Lobbies fomentam a crise

Sem a exata compreensão sobre onde erramos, o risco é que voltemos a cometer os mesmos erros, minando o apoio ao teto do gasto fiscal, já aprovado, e à reforma da previdência, em tramitação na Câmara.

Ambas mexem com os benefícios do funcionalismo, incitando um lobby muito forte (e insidioso) contra as reformas, envolvendo de áreas do Judiciário e Ministério Público, corporações mais privilegiadas, a partidos de esquerda (capturados pelas elites dos servidores), os partidos fisiológicos, intelectuais e mesmo o grosso da imprensa.

Por tais coisas o governo de Michel Temer sugere estar sempre como fruta podre balançando no galho. Ousou ir ao âmago dos problemas, e só dispõe como trunfo a mesma frente política habituada a mordiscar favores públicos, além de boa parte ser alvo dos inquéritos da Lava Jato. Contraditoriamente, é a insegurança dos políticos que os leva aos braços do governo, único porto seguro em meio ao mar hostil.

Só o crescimento resolve

O equilíbrio da frente reformista, contudo, é precário e sujeito a defecções, se Temer não se legitimar com os resultados da economia. A retomada do crescimento é o fator crítico para o emprego e para a receita tributária federal e dos estados e municípios - muitos já insolventes, com contas atrasadas, à beira do caos social.

A tanto se chegou porque desde a grande crise global de 2008 e com mais intensidade a partir de 2010 o governo federal tentou evitar a recessão turbinando gastos, sobretudo permanentes, como salários e aposentadorias do setor público, endividando-se para manter a banca estatal emprestando com juro subsidiado e desonerando a tributação de alguns setores empresariais. Colheu desconfiança dos mercados, a inflação saiu da jaula, o endividamento disparou e veio a recessão.

O que vai puxar o PIB

Como lembra o economista Fernando Montero, muitas decisões foram tomadas no primeiro governo Dilma com a aposta de que o PIB de 2011 a 2014 cresceria 6,1% ao ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se dizia “puxador do PIB”, baseado no crescimento de 7,5% em 2010.

Deu errado, a arrecadação caiu, mas o gasto rígido subiu. Sobrou para cortar o investimento público, que ruiu, agravando a recessão. A absorção doméstica, somatória de investimento e consumo, em que se alicerça a base tributável, caiu 11,4% no biênio 2015-16.

Ela é que importa recuperar, mitigando a agonia dos estados, e em linha com a queda sustentada da Selic, além de desindexação, para a desinflação em curso (por ora um evento conjuntural) se tornar um resultado estrutural. A economia pega no tranco só se for ajudada.

Sumiu um terço do Brasil

A dor do ajuste para ressuscitar a economia é real porque tudo se passa como se alguém pusesse a mesa para jantar e descobrisse não ter comida para servir. O expansionismo fiscal foi concebido com a suposição de que a economia chegaria a 2020 com o dobro do tamanho que tinha em 2003 (mantida a projeção de 4% ao ano para o PIB).

A realidade foi cruel. Na imagem de Fernando Montero, desapareceu um terço do Brasil em apenas dois anos. E, pelo cenário do boletim Focus, do Banco Central, chegaremos a 2020 faltando na conta do PIB o equivalente à economia da Argentina. Nem que fosse doido de pedra Temer tem culpa nisso - seu governo só agora completa nove meses.

Mas ele é responsável pelo que está em processo, o que não inclui atenção máxima para desobstruir o investimento e, sem por o combate à inflação a perder, azeitar o crédito ao consumo e à exportação. E falar diuturnamente com o empresariado, sem o qual nada avançará.

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