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DOCES E SALGADOS

13/05/2019 15:42 por Redação

Modelo de financiamento de campanhas no Brasil é ineficaz, aponta estudo

FGV e Fundação Brava propõem debate sobre como a tecnologia pode continuar impactando de forma democrática o processo eleitoral

Muito se discute sobre o modelo ideal de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Para contribuir com o debate, a FGV e a Fundação Brava estão lançando nesta segunda-feira (13), em São Paulo, o estudo Os Custos da Campanha Eleitoral no Brasil: Uma análise baseada em evidência.

O estudo é baseado em três pilares: a influência do dinheiro nos resultados eleitorais; o percentual dos recursos de campanha que não foram declarados à Justiça Eleitoral; e de que forma a legislação brasileira sobre financiamento se compara à adotada em outros países.

Uma análise das candidaturas presidenciais e para deputado federal é o ponto de partida da pesquisa, uma vez que a eleição desses representantes tem sido o objeto da maioria das propostas de reforma política. Ao mesmo tempo, o trabalho detalha os métodos de persuasão da era digital e o protagonismo da tecnologia na redução dos gastos eleitorais. 

“De 1994 a 2014, as eleições se tornaram cada vez mais caras e, ao mesmo tempo, o financiamento eleitoral foi se concentrando principalmente em poucas empresas ou grupos empresariais, responsáveis por doações milionárias e com interesse direto em licitações, regulações ou benefícios fiscais concedidos pelo Estado. Por outro lado, o financiamento predominantemente público pode levar à formação de partidos “estatais”, onde a garantia dos recursos reduziria o interesse em buscar o apoio financeiro dos eleitores para a campanha eleitoral”, dizem as fundações, em nota.

A pesquisa mostra que a tecnologia teve papel fundamental na redução do gasto dos candidatos. De acordo com o levantamento, as despesas médias dos eleitos em 2014 com publicidade e operações chegaram a R$ 300 milhões. Em 2018, os valores caíram consideravelmente, para até R$ 180 milhões.

De acordo com Letícia Piccolotto, presidente executiva da Fundação Brava, um avanço já consolidado entre a opinião pública é o benefício que a tecnologia trouxe, tanto para a transparência no uso dos recursos como na redução dos custos das campanhas. “Ferramentas como o crowdfunding permitiram em 2018 que a sociedade se sentisse participativa do mandato. O debate fundamental que temos que fazer daqui para frente é como a tecnologia pode continuar impactando de forma democrática o processo eleitoral brasileiro”, afirma.

Depois de passar pela primeira eleição geral financiada exclusivamente com recursos públicos e de pessoas físicas, o Brasil estuda novas alterações nas regras do pleito. Uma alternativa apontada pelo levantamento são os chamados "matching funds". Nessa estrutura, o poder público complementa as pequenas doações recebidas de pessoas físicas. Na Alemanha, por exemplo, o Estado paga € 0,38 para cada € 1 recebido de cidadãos que doarem até € 3.300. Mecanismo semelhante também acontece nos Estados Unidos, ou seja, os partidos políticos são incentivados a mobilizarem pessoas para que façam pequenas doações.

George Avelino, pesquisador da FGV e responsável pelo estudo, analisou o sistema de financiamento e fez uma previsão da próxima reforma eleitoral. “Em resumo, houve queda na concentração de recursos, mas o cenário ainda não é o ideal. A gente conseguiu melhorar razoavelmente a competitividade, mas não podemos implementar um novo modelo mais justo e democrático”, concluiu Avelino.

Acesse o estudo na íntegra aqui.

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