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ANTONIO MACHADO

02/02/2020 13:25 por Antonio Machado

Nossas mazelas realçam o sofrimento imposto à maioria invisível, causa e sequela de nosso atraso

Tudo isso está na mão, há pessoal qualificado para fazer, não falta capital. Só temos que pensar diferente, não ver pobre como ônus e entender que os heróis no país somos nós

Anomia do Estado 

O “Estado é gordo, quebrado e ineficiente”, resumiu o economista e investidor Armínio Fraga nesta semana, com o pano de fundo de outro vexame do Enem, os 2 milhões de pedidos de aposentadorias no INSS não processados, as 500 mil pessoas alijadas do Bolsa Família pelo ajuste fiscal, as inundações, e isso só para citarmos as notícias atuais.

Comum a tais mazelas é o sofrimento impingido à maioria invisível de brasileiros cuja pobreza é tanto causa quanto, sobretudo, sequela de nosso atraso econômico e político. É um problema circular.

A economia fraca não gera emprego. Quando cresce bem, digamos, acima de 2% ao ano, há uma dispersão dos bônus do crescimento em atividades de baixa produtividade ou incapazes de propagar seus efeitos de forma duradoura junto ao piso da pirâmide de renda, maioria da população. A pouca mobilidade social intergeracional, sobretudo pela educação ruim mas não só por isso, prolonga a situação de pobreza e arruína o nosso maior ativo - o mercado de massa, alicerce dos EUA, China, Índia etc.

A última vez em que houve um tranco estrutural contra a pobreza foi em 1994, com a reforma monetária que criou o real e elevou o combate à inflação ao status de valor permanente da sociedade. Os governantes que vieram a seguir foram relativamente bem-sucedidos nesta missão.

Mas se apequenaram quanto à condição necessária para estabilizar o poder de compra do dinheiro sem o emprego de medidas extremas, como a repressão do consumo por meio de juro nas alturas. Criou-se a espiral que explica nosso fracasso para vencer o subdesenvolvimento: o gasto público compensatório para minimizar a crueldade da pobreza, que, ao contrário da ideologia dos atuais formuladores da política econômica, não se esgota sem a indução do Estado e o desenvolvimento à larga.

As prioridades estão invertidas desde a Constituição de 1988. Nela, a ampliação da estrutura administrativa do Estado federal e governos regionais antecedeu o desenvolvimento de uma economia que incluísse como parte intrínseca de sua formação os mais pobres. Nada justifica os privilégios concedidos à burocracia pública em ampla subversão às condições sociais da maioria do país. É aí que morremos na praia.

Consequências nefastas

A diretriz econômica desde o governo José Sarney, quando começa o ciclo de reforma da gestão do Estado, sempre teve o viés do “ajuste” fiscal. Ainda tem. O governo de turno age só para reaver a solvência de longo prazo, cortando gasto ou elevando imposto, ignorando o que é decisivo: o Estado como catalizador, e não operador, do progresso.

As consequências nefastas estão presentes nos últimos 40 anos, e com tendência de situação terminal desde 2010: o crédito seletivo, caro e curto, o mercado de capitais acanhado, a carga tributária onerosa, um cipoal de regras, normas e regulamentos para justificar a burocracia, e, por que não?, o regime de dificuldade para negociar facilidade.

O correto seria redesenhar de cima para baixo a governança pública e eleger como meta de baixo para cima da política econômica a ascensão dos pobres por meio de emprego, educação ou treinamento e de indução adequada para também empreender, e não só apoiar as grandes empresas nacionais ou estrangeiras. Estas devem ser incentivadas a exportar, a se internacionalizar e a desenvolver tecnologia no Brasil.

Ajuste fiscal como álibi

Do modo como as prioridades financeiras do setor público são postas, perde a sociedade e ganham os arrimos no Estado, sobretudo a elite do funcionalismo, já que protegidos pelo tal do direito adquirido.

Enquanto se diz que o governo gasta muito, tudo se resume a cortar o gasto e bola para frente. Se se falasse que gasta mal e de modo mais perverso que a corrupção apurada pela Lava Jato, iríamos ao coração do problema, qual seja, ao desperdício e à má alocação dos dinheiros.

Por que há quatro tribunais superiores (STF, STJ, TST, STM)? Por que temos 5.570 municípios, se quase dois mil deles não geram receita nem para pagar o salário do prefeito – e para que a vereança remunerada, com reuniões uma vez por semana?

Por que o Congresso emprega 25,5 mil pessoas, 43 para cada um dos 594 parlamentares, com salário médio de R$ 31 mil? O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contratou consultoria para rever tal situação, enquanto o governo e o STF ignoram que deveriam fazer o mesmo.

Ideologia semeia o atraso

A verdade é que o que mais houve na construção desta combinação de injustiça social com inépcia intelectual e insensibilidade política foi ideologia. Ela entrou em ação quando se pôs o Estado à frente de tudo na economia (com auge no período militar e repetido como farsa no governo Dilma) ou se apegou ao assistencialismo (marca de Lula).

Hoje, a ideologia voltou à cena, na mão contrária. O Estado é ruim, dizem os liberais do Leblon e da Faria Lima, reduto dos financistas, dispensados, assim, de mostrar serviço nas áreas relevantes, gestão, governança e planejamento, e de se indispor com a burocracia.

Se algo mudar em favor da população, virá do Congresso, apesar de malvisto e criminalizado pelos que nada querem mudar. Abram os olhos.

Os heróis somos nós

Como tornar real o sonho transformado em pesadelo do Brasil potência econômica e socialmente justo? Para começar, obrigar o setor público a cumprir tal objetivo como força imanente e esquecer distrações.

Em paralelo, tratar as cidades como eixos de transformação a partir das populações mais pobres, reconhecendo as ocupações sedimentadas e relançando programas habitacionais em regime de mutirão. Bancarizar a maioria com a disseminação do crédito e pagamentos por aplicativos. Facilitar os novos negócios. Tratar a educação técnica com prioridade e definida como contínua, isto é, para além do diploma formal.

Tudo isso está na mão, há pessoal qualificado para fazer, não falta capital para investir. Só temos que pensar diferente, ver o pobre como ativo, não como ônus, e entender que os heróis no país somos nós.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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