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ANTONIO MACHADO

09/07/2017 16:24 por Antonio Machado

O desafio das eleições com suspeição dos políticos, criminalização da política e tumulto institucional

Temer, Maia, Lula, Gisele Bündchen, não importa, quem estiver no Planalto, hoje e em 2019, será reformista por convicção ou pela pressão social que virá das ruas

No fundo do poço

O destino do governo depende cada vez menos do que vier a ocorrer com o presidente Michel Temer. Que a Câmara negue ao STF a abertura de processo pedido pelo procurador-geral Rodrigo Janot, ainda assim seu mandato já está condenado no tribunal da opinião pública, como, decerto, também o do establishment político de todos os partidos.

Menos perceptível é que a enxurrada iniciada há pouco mais de três anos e meio, puxada pela Operação Lava Jato, mas, sobretudo, pela derrocada das contas públicas sob a regência de Dilma Rousseff – esse, sim, o fator determinante -, condenou o modelo de governança do Estado brasileiro moldado pela Constituição de 1988.

A ruína política provocada pela caçada dos procuradores federais a todos os notáveis dos partidos - de Lula a Temer; de Dilma a Aécio, finalistas da última corrida presidencial; dos presidentes das duas casas do Legislativo a mais de uma centena de parlamentares -, é o flagrante da agonia de um sistema que se vai sem deixar substituto.

O novo não está ainda em cena (por ora ocupada pelos mesmos nomes de sempre mais como figuração dos institutos de pesquisa que sinal de tendência). Mas estará antes que comece o ciclo sucessório, com desfecho em 2 de outubro de 2018 (ou no dia 30 seguinte, se houver segundo turno na eleição presidencial).

A atual elite política não se dá ainda por vencida. Muitos vão sobreviver graças à inércia do eleitorado ou por estarem distantes da guilhotina da Lava Jato.

Só que o embate que se avizinha é menos entre nomes e, sim, entre compromissos com programas plausíveis sobre o que fazer para reaver o desenvolvimento econômico e a estabilidade jurídica ameaçada.

Esse é o desafio, pois se projeta um processo eleitoral em meio à suspeição dos políticos, à criminalização da política e à confusão institucional, em que o STF e o Ministério Público extrapolam seus direitos constitucionais, regidos pela independência dos poderes, aproveitando-se do crescente desgaste do Congresso e do Executivo.

Não que sejam vítimas de uma sanha persecutória. Boa parte dos partidos se vendeu a governos minoritários em troca de bocados da administração pública para fazer o que bem entendesse, tais como negociar favores oficiais a setores empresariais retrógrados. Essa é a história dos últimos 14 anos que a Lava Jato desvendou e tenta punir seus responsáveis. Nada mais que isso, porém, lhe cabe fazer.

Outra forma de corrupção

Não é enxovalhando a política nem a submetendo à tutela de quem se vê mais supremo que o voto popular que se ajustará o que apodreceu. Trata-se de valorizá-la. É por meio dela que se expressa a vontade do cidadão. Mas se deve atentar que a corrupção é só um dos muitos ralos dos dinheiros arrecadados pelo Estado mesmo de quem nada tem.

Tão ou mais importante é a captura do Estado pelas corporações de servidores que se aproveitaram da diluição moral dos políticos para obter, até com chantagem, prerrogativas sem respeitar os princípios constitucionais como da moralidade e da impessoalidade.

Quanto custa tais privilégios, inclusive de promotores, juízes etc. que decidem em favor deles próprios? Não seria isso outra forma de anomalia?

Ou se acha justo reajustar aposentadoria de servidor inativo com o mesmo índice aplicado ao salário do pessoal na ativa? Pagar bônus de desempenho a aposentado da Receita? Dar auxílio moradia a juiz dono de imóvel onde atua? E as férias de 60 dias? Salários acima do teto constitucional de ministro do STF (R$ 33,7 mil) valem?

Flagrantes sem delações

Ao se pôr o presidente de um governo reformista na roda, por tais coisas, ficou a sugestão de represália, já que o ajuste fiscal dado pelo teto de expansão do gasto público à inflação anual só para de pé revendo as regras previdenciárias, sobretudo as iniquidades que contemplam com exclusividade o regime próprio do setor público.

Dispensam-se delatores para se apurar as causas da enorme recessão dos últimos três anos, e uma longa estagnação se nada for mudado.

Tomem-se os dados da execução orçamentária federal nos 12 meses até maio. O déficit do INSS, que gere a aposentadoria de 29 milhões de brasileiros, foi de R$ 172,6 bilhões, ou R$ 5.952 per capita em 12 meses. Com 1 milhão de beneficiários, o déficit do regime federal foi de R$ 81,8 bilhões – R$ 81.800 por cabeça, 13,7 vezes mais.

Até com Gisele Bündchen

Precisa dizer algo mais? Assim é por que a governança pública não governa conforme o interesse da sociedade e facilita a corrupção – tanto a dos partidos quanto a dos responsáveis por gerir o Estado.

É isso que deve mudar ou se continuará fazendo politica econômica frustrada, como o teto do gasto já virtualmente inviabilizado nem bem completou o primeiro dos 10 ou vinte anos de vigência.

Temer, Maia, Lula, Gisele Bündchen, não importa, quem estiver no Planalto, hoje e em 2019, será reformista por convicção ou pela pressão social que virá das ruas, a mesma que hoje parece repudiar tais mudanças mais por pouco entendê-las, influenciada pelo lobby do status quo.

Risco de venezuelização

A percepção de ansiedade vem da incerteza sobre o que virá, embora haja pistas sólidas no quadro de insegurança e selvageria explícita nas ruas brasileiras. A autonomia de setores do Estado nacional, em que cada qual faz o quer, emoldura nosso risco de venezuelização.

A nuvem de dúvidas e volatilidade que hoje nos envolve é produto dessa lacuna, como bem definiu o ex-ministro de Finanças da Grécia Yanis Varoufakis em artigo no The New York Times, em que propõe um novo New Deal global, o programa econômico e social que retirou os EUA, nos anos 1930, de um dos flagelos mais marcantes no século 20 – a Grande Depressão. É um fantasma que nunca deixou de assombrar.

Também precisamos de um Novo Acordo, de outra política econômica, de uma governança pública leve e eficaz. À direita e à esquerda.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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