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ANTONIO MACHADO

20/01/2019 14:30 por Antonio Machado

Se prestar continência à maioria pobre, Bolsonaro peita as reformas e a economia deslancha

O eleitor vota pensando que vai eleger um sociólogo, um operário, um militante da família, até que percebe que elegeu despachantes de corporações e grupos econômicos

Questão de hierarquia 

Com apenas 20 dias de vida, completados neste domingo, o governo de Jair Bolsonaro acumula curiosidades em relação às gestões anteriores: é o mais cobrado pela imprensa tradicional desde a redemocratização e o menos criticado pela oposição.  Isso diz alguma coisa sobre o país.

Mas diz também sobre as dificuldades da nova gestão e dos grupos que foram derrotados nas últimas eleições. Falta ao governo entranhar que se elegeu com os votos da parte mais pobre da população e esperançosa por resultados (emprego, renda, casa, saúde, educação para os filhos, segurança de ir e vir, algum lazer se possível, nada espetaculoso).

A oposição que governou entre 2003 e 2016 reconhece a frustração das parcelas majoritárias da sociedade e não tem, por ora, resposta sobre como voltar a ser considerada por elas para além dos poucos nichos em que ainda se impõe, especialmente no Nordeste. Espera que Bolsonaro e aliados explicitem suas políticas para poder confrontá-las – mas qual é o público preferencial a merecer a atenção dos novos governantes?

Essa discussão tem sido feita no governo talvez com agenda errada e atenções não prioritárias. A questão fiscal é a mais urgente. Não há como evitá-la, até por que o Tesouro Nacional só é solvente devido à expectativa de seus financiadores de que se vai desatar o nó fiscal.

Tal operação passa pela reforma da previdência, e não só: também da assistência social, da folha do funcionalismo público e dos subsídios ao setor privado. De preferência, sem aumento de impostos, que já se encontram em patamar suicida a um país em desenvolvimento, o que não descarta a redistribuição de carga tributária entre níveis de renda, classes de contribuintes, modelos de tributação e bases tributáveis.

Não há nessa discussão nenhum problema técnico insolúvel a resolver. O problema está na decisão, já que ela não é neutra, alguém pagará a conta, e ela está vencida.

A estagnação da economia, por exemplo, se deve à exaustão da receita pública, em sua totalidade absorvida com a burocracia e transferências de renda, além do custo da dívida federal formada pela acumulação dos déficits orçamentários e pela rolagem das parcelas vencidas do principal e dos juros compostos. #taok?

O que une e o que desune

O diagnóstico, que é consensual, traz consigo a solução, e o fim do consenso. FHC resolveu em parte com a reforma monetária. Lula ganhou tempo com placebos tipo Bolsa Família. A vez é de Bolsonaro, mas sem o colchão fiscal dilapidado por Dilma e socado por Temer. Como será?

Os candidatos a contribuir com a solução estão no coração de todos os governos desde a Constituição de 1988, e não admitem abrir mão de coisa alguma. É a minoria que se traveste ora de progressista, ora de conservadora, e age como porta-voz da maioria extorquida e que clama por mudanças. Só que ficou difícil continuar com a farsa.

Assim se chegou, a uma economia exaurida em sua capacidade de prover o custeio do Estado e de suas obrigações assumidas pelo pacto social de civilidade, pela cumplicidade dos governantes e dos políticos com a longa cultura de enriquecimento às custas do ervanário público e de proteção setorial com crédito subsidiado, favor tributário, barreiras à entrada de concorrentes - os adubos da nossa corrupção enraizada.

Despachantes de lobbies

Essa é a discussão relevante, e decisão é tudo o que Bolsonaro deve ao eleitor. Ao se mostrar relutante, crescem em sua volta distrações só importantes para os lobbies do status quo e setores organizados.

A oposição à reforma da previdência sintetiza a narrativa farsesca. A ela se opõem os que se aposentam cedo, têm emprego formal ou sem o risco de demissão, já que servidor público é estável, muitos vão para casa com salário integral ou mais, incorporando vantagens funcionais e gratificações, como juízes e militares. Isso tem método.

O eleitor vota pensando que vai eleger um sociólogo, um operário, um militante da família, até que percebe, e muitos nem isso, que elegeu despachantes de corporações e de grupos econômicos acomodados.

Seria fácil ao governante dizer que a reforma previdenciária de Temer e de Bolsonaro não afeta a maioria dos brasileiros. Por que não dizem?

Decisão justa e racional

Nenhuma reforma mexe com quem se aposenta aos 65 anos e só recebe um a dois salários mínimos, e aí está mais de 70% do pessoal do INSS. Já o servidor público leva, em média, sete SMs; muitos, R$ 25 mil ao mês ou mais, e há casos de desembargadores embolsando R$ 100 mil.

Embora capitão reformado, com sete mandatos de deputado federal e um de vereador do Rio de Janeiro, Bolsonaro tem mais tempo na política que no Exército. Mas militares estão super-representados no governo, o que não é problema, desde que não tramem contra as reformas, como o Judiciário e o Ministério Público fizeram com Temer e mesmo com Lula.

Se o presidente der mão firme ao ministro Paulo Guedes, a Câmara tem sinalizado que aprova as principais mudanças – e, se passar lá, passa no Senado também, e o crescimento forte virá já neste semestre. Mas tem de prestar continência à classe média baixa e à maioria esquecida do país.

É questão de justiça, além de decisão racional. Não há país continental e populoso sem um amplo e pujante mercado de massa.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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