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DOCES E SALGADOS

28/01/2019 06:51 por Redação

MPT vai apurar falhas em segurança do trabalho na tragédia de Brumadinho

Objetivo é apurar responsabilidades do ponto de vista trabahista; órgão vê negligência, três anos após desastre semelhante em Mariana

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela Vale.

O MPT integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) ao lado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

A procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, acompanha os trabalhos em Brumadinho. “Essa força tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informações e de dados, num esforço de consenso de estratégias e repartição de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada órgão. Para além dessa atuação interinstitucional, entrará em ação no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitirá cuidar do caso com a celeridade que ele requer”, disse a procuradora.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu um grupo específico de trabalho no âmbito do MPT para investigação e adoção das medidas de responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao meio ambiente do trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”, disse Fleury.

Leia mais: Lista da Vale traz nomes de 297 desaparecidos em Brumadinho.

Mariana

O Ministério Público do Trabalho diz que vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério. Na tragédia de 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção.

"As principais medidas não foram aceitas pela Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos". diz o órgão.

O MPT propôs Ação Civil Pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos. 

“O trágico acontecimento se repete pouco mais de três anos depois e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração" afirma o MPT. em nota.

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