O centro quer o poder
A semana em que 341 deputados federais decidiram sair do armário – exatos dois terços do total de 513, excluindo dessa amplíssima maioria os 12 do PT que também votaram na chamada PEC da Blindagem -, tende a ser muito mais relevante para o que virá à frente que a condenação pelo STF de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na semana anterior. Em português castiço: a fila andou.
O fio condutor entre tais eventos ainda não está bem percebido.
O golpismo foi punido com gosto, inclusive militares graduados. E a direita moderada, eclipsada desde 2003 pela sedução das emendas orçamentárias e das autarquias e estatais entregues de porteira fechada pelos governos petistas, começa a desistir do aluguel de seu apoio para formar a maioria parlamentar que a esquerda nunca obteve por si própria no tal “presidencialismo de coalizão”.
Também começa a desalojar o campo ocupado pela fração radical da direita, despertada pela eleição em 2018 de Bolsonaro, um deputado de atuação medíocre, que no início da ascensão do PT chegou a ser da base de apoio de Lula. Integrava o que, depreciativamente, se apelidou de centrão: os partidos de direita, de centro-direita e de centro-esquerda de linha programática flácida e fisiológicos.
O bolsonarismo politizou, por assim dizer, a direita moderada. E a prisão de Bolsonaro, que já estava com seus direitos políticos cassados até 2030 pelo TSE, a encorajou a reivindicar a primazia da porção majoritária do eleitorado. A falta de novidades na volta de Lula ao palco, além de sua flexão mais à esquerda, enfim, foi o sinal para ela deixar de ser coadjuvante e buscar o estrelato.
Mas um sujeito oculto, com ares de senhorio do regime tripartite dos poderes constitucionais, foi, no recôndito de cada voto da malfadada emenda constitucional que restabelece a obrigação de parlamentar só poder ser processado se tiver permissão dos pares, a causa real do movimento que pegou muitos de surpresa: o STF ser visto pelos parlamentares como usurpador do poder legislativo.
A essa PEC se seguiu o projeto de lei da anistia, cuja amplitude está sendo negociada, mas não deve inocentar Bolsonaro. Afinal, a tentativa de golpe existiu. O que poucos viram, e daí a surpresa, é que para muitos partidos também há um golpe do judiciário.
Plano do centrão para 2026
Esses eventos são disruptivos, apesar de parte dos deputados e senadores dos seis maiores partidos de centro e de direita ainda relutarem em se assumirem como maioria política. Nada estranho.
Se até Paulo Maluf, “filhote da ditadura” de acordo com o líder trabalhista Leonel Brizola, não se dizia de direita, vista pela imprensa e pela intelectualidade como sinônimo de fascismo, a reticência é compreensível. O novo leva tempo para ser absorvido.
Pior: a política virou zombaria. Para eleger Fernando Haddad em 2012 prefeito de São Paulo, Lula não se avexou em levá-lo à casa de Maluf para pedir seu apoio. Maluf exigiu uma foto dos três na frente de sua casa, com Haddad aparentando constrangimento.
O aliciamento parlamentar pelo governante de turno também virou meio de vida, além de causa de escândalos de corrupção seriados – mensalão, Lava Jato, orçamento secreto, emendas Pix etc.
Mas algo mudou, e outra vez devido ao vaivém da Corte suprema: primeiro, a prisão de Lula em 2018, seguida de sua libertação pelo STF por razões processuais 580 dias depois. Agora, a condenação de Bolsonaro por uma das duas turmas de cinco juízes do STF, onde se votam casos de menor complexidade, o que não seria o golpismo de Bolsonaro et caterva, e não pelo seu pleno dos onze ministros.
As razões para a tentativa de alforria do dito centrão, portanto, só circunstancialmente têm a ver com o afastamento de Bolsonaro da vida pública. Ele poderá até cumprir a pena em casa. Só não deverá ser o mandachuva da direita centrista, como alguns acreditam. Não, se depender do centrão, cujo plano é unificar, politicamente, o Executivo ao Legislativo, o que nunca existiu desde FHC.
O motivo real da encrenca
Isso é o que se discute e se briga nos bastidores da política. É sequela da decisão de Lula, tomada em dezembro de 2022, de topar o canto de sereia do centrão para aprovar, no apagar das luzes da legislatura passada, a PEC da Transição, criando R$ 160 bilhões de despesas ao relento da receita na lei orçamentária de 2023.
O orçamento herdado veio embuchado da parte “secreta”, o naco dos gastos pilotados sob a forma de emendas a cada parlamentar pelos comandos da Câmara e do Senado a pretexto de formar a maioria que Bolsonaro não dispunha, e Lula também não. Um jogo pesadíssimo.
A alternativa para evitar que o Congresso mandasse no gasto, como ocorreu quando Bolsonaro temeu pelo impeachment devido a seu papel desastroso na pandemia e abdicou na prática ao centrão, seria Lula editar uma medida provisória no início de 2023 para emitir crédito extraordinário da ordem de R$ 80 bilhões, suficientes para manter o Bolsa Família em R$ 600 e dar aumento real ao salário mínimo. Foi a proposta de caciques calejados do MDB, com aval do TCU.
O que o governo desconsiderou ao optar pela PEC? Que o grosso das emendas se tornou impositiva, que a maioria para aprovar projetos do executivo vem da distribuição discricionária de verba manejada pelo comando das Casas legislativas. Antes, cabia ao governo.
Lula discordou, por óbvio. A caciquia bateu pé, e… E o STF, com relatoria do ministro Flávio Dino, o mais político da corte, pôs a PF e a CGU para investigar a aplicação das emendas. Com corrupção não se faz vista grossa. Mas os inquéritos estão sob sigilo, mais de 50 foram abertos, e ficou a sugestão para os partidos de centro que, se apoiarem o governo, nada vai acontecer. Esse é o problema.
Moderação sem delinquência
Feita às pressas, a PEC da Blindagem é inepta, sobretudo por não excluir da proteção de ofício os crimes de corrupção. Como já foi antecipado, deve ser barrada no Senado ou ao menos sofrer ajustes.
Mas não é por Bolsonaro que os partidos com maioria no Congresso e em governos estaduais e municipais numa relação de 80% a 20% estão empenhados em mover o status quo político. É em causa própria e por ver a oportunidade de ampliar suas bancadas e eleger o próximo presidente. É mais aí que o passe de Bolsonaro tem algum valor, se der apoio a um nome que o conforte e também ao centro.
Um candidato de direita moderada competitivo deve tirar o Brasil do foco dos EUA de Trump sem preocupar a China de Xi Jinping, além de afastar de alguns ministros do STF o temor de revanchismo.
Está na mesa de negociação esta opção, se o centro relevante não se dispersar nem se deixar levar pelas manobras especulativas e as ameaças veladas na imprensa e redes sociais por cada lado. E isso num tempo em que o PCC e as facções do crime mostram suas garras. Não vão faltar emoções fortes este ano e o próximo.
Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.
