Família da corrupção
A prisão pela segunda vez do banqueiro Daniel Vorcaro será breve, como fora a anterior em novembro, ou não, dependendo não do que a Polícia Federal apurar sobre seus delitos, que são graves e estão constatados, mas do tratamento que se der à delinquência entre os três poderes. Vorcaro não é um caso isolado, é apenas o que há de mais midiático, a versão hollywoodiana dos mafiosos da ficção pelo seu estilo de vida instagramável de festas, mulheres e jatinhos.
Antigo trambiqueiro de Belo Horizonte apesar da pouca idade, ele fez ferver a temperatura da política já abrasiva desde os macro escândalos da lavanderia de dinheiros não-declarados nas agências do Banestado em Foz do Iguaçu e em Nova York nos idos de 2000. Os escândalos subsequentes, tal como seriados do streaming, foram as evoluções da mesma história – o mensalão, o petrolão, e spin-offs mais ou menos notórios sobre histórias de enriquecimento ilícito.
A impunidade ou a condenação logo depois anulada pelos tribunais superiores – desde que envolva personas influentes e afluentes na escala da pirâmide de renda – consolidou a noção de que tudo será perdoado, acima ou abaixo da ponte que conecta Governo, Judiciário e Parlamento na partição tripartite dos poderes constitucionais.
Quem dos poucos que foram presos no caso Banestado continuaram em cana? Nenhum, e dois dos principais, doleiros de fino trato, foram reaparecer nos escândalos do mensalão e da Lava Jato (cujo nome da operação policial-judicial, sugestivamente, se deve a uma casa de câmbio num posto de combustíveis em Brasília onde a raia miúda dos políticos e burocratas recebia por seus serviços aos maganos).
O caso Banestado foi a mãe dos escândalos seguintes, o Master de Daniel Vorcaro é seu bisneto, o petrolão, o neto, e o mensalão, o filho. O dar de ombros fez prosperar um país de traficâncias cujas elites não demonstram vontade de combater, fingindo demência, e, à primeira vista, por uma boa causa: a “liquidez” da turma que logo que se vê endinheirada dispara a comprar sinais de status pagando o triplo do que vale, de carrões a mansões, aqui e no exterior.
A tal da política “transacional” não nasceu com Trump, mas aqui.
Feitiço do tempo da safadeza
Em suma, o Banestado foi o primeiro teste da corrupção sistêmica da era da redemocratização, onde o “feitiço do tempo” da roubança e a morosidade do judiciário garantiram a impunidade, servindo de lição para os esquemas mafiosos que vieram depois.
O desdobramento do esquema para os escândalos posteriores e a sua conexão com a crise do Banco Master revelam uma continuidade tanto de personagens quanto dos métodos que marcam o sistema financeiro, político e judicial, incluindo os advogados, há décadas. Com tanta grana rolando, agora facilitada pelas novas modalidades dos ativos digitais e fundos opacos, ficou difícil a sedução dos cifrões não chegar aos guardiões da moralidade pública e dos gestores da lei.
A literatura é pródiga em narrar estes eventos, normalmente vindo em fins de época. Como a Comédia Humana, de Honoré de Balzac, e a Gilded Era – termo de Mark Twain, significando folheado a ouro, sugerindo que tempos brilhantes por fora, com riqueza e inovação, escondiam problemas graves, como corrupção e miséria a granel.
O importante a reter, caso se pretenda estancar a trambicagem e a sangria dos dinheiros em geral públicos ou bancados no fim do dia pelos contribuintes, consumidores e devedores, é entender o que é fato e o que é narrativa quando a corrupção se torna endêmica.
Os primeiros cuidados visam as reações moralistas. Elas atiçam as emoções para desviar as atenções. Politizar é outro truque barato. Hoje, governistas e bolsonaristas se digladiam pondo a culpa um no outro, como se a corrupção tivesse ideologia. São táticas de quem vive pulando de trambiques, como os que criam dificuldades para vender facilidades, com a ajuda prestimosa de parte da imprensa.
Looping de fraudes sem fim
O caso Banestado, permeando o fim do segundo governo FHC e início do primeiro de Lula, teve pouco impacto político, embora a CPI que fora criada para investiga-lo terminou em pizza ao identificar nos extratos dinheiros de deputados, senadores e de partidos de todo o arco ideológico. Os demais escândalos vieram do aluguel ou compra de “maiorias” pelo governante popular mas sem base parlamentar.
O Master é o primeiro em que ativamente a sedução dos capilés vem de fora para dentro do sistema institucional, inclusive instâncias de regulação dos setores financeiro e de capitais. Foi uma mudança na ciranda de “criar” riquezas. Antes, vinha de assaltos ao cofre das estatais Petrobras, Correios, CEF, e das verbas do orçamento.
Agora, não só: o Master cresceu vendendo CDBs ocos, colocados por meio da rede de agentes autônomos de plataformas de investimento, propagandeando a garantia de até R$ 250 mil por CPF do FGC, Fundo Garantidor de Crédito, formado com funding de bancos, lesados em última instância. Por aí esvaíram-se quase R$ 50 bilhões, que de alguma modo será cobrado do tomador de crédito via spread e juros.
Tais papéis foram emitidos a pretexto de securitização de ativos de crédito, como o consignado, precatórios federais, valorização artificial de ações de empresas, certificados de descarbonização em terras públicas na Amazônia, numa fileira de fraudes acumuladas em que uma capitaliza a outra num looping sem fim.
Parte das farras bancadas por Vorcaro servia para iludir os pés de chinelo da política e da burocracia com ostentação de riquezas sem lastro. Falsos espertos caíram gostosamente no logro.
18% do PIB não declarados
O que deve provocar preocupação em quem ainda pensa a política em termos institucionais, não como meio de vida, é que Vorcaro não é um caso extremo de corrupção, é o sinal de fim de um tempo que não cabe mais no mundo transformado pela tecnologia e a geopolítica.
Os dinheiros de origem escusa são difíceis de estimar. O tamanho da economia informal, que também inclui quem trabalha honestamente mas sonega para sobreviver, dá pistas. Ela é gigantesca. Constata-se pelo cruzamento das transações diárias pelo PIX.
Com base em estudos recentes e dados oficiais de 2023, estima-se que a economia informal represente entre 18% e 35% do PIB. A perda potencial de arrecadação consolidada, se toda essa atividade fosse formalizada, varia de R$ 625 bilhões a R$ 1,24 trilhão por ano. Se considerar metade da economia alcançável, a perda fiscal potencial permanece elevada, entre R$ 313 bilhões e R$ 619 bilhões anuais.
Esses valores correspondem a cerca de 2,9% a 5,6% do PIB. Está aí com folga o ajuste fiscal cobrado como imperativo para ontem.
Como formalização integral não é viável a curto prazo, exigem-se políticas graduais, como simplificação tributária, mais eficiência do gasto público para reduzir impostos, estímulo à digitalização e maior acesso a crédito formal. Tais ações induzem também o aumento dos controles sem burocracia, sufocando a criminalidade de Masters & Vorcaros e a transparência que os governantes relutam para si.
Que candidato e partido apresentam tal plataforma? Sem ela, deixe para lá as expectativas e cuide-se. Com ela, qualquer cenário deve projetar desenvolvimento chinês com bem-estar europeu. Escolha…
Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.
