Distrações a rodo
O ruído político devido à proximidade das eleições municipais e a renovação das mesas diretoras da Câmara e do Senado em fevereiro, ambas precursoras das campanhas eleitorais antecipadas para 2026, é mais entretenimento que substância merecedora de atenção. Dá até para cogitar um tipo de fuga da realidade, que está seca e quente.
O que clama por compreensão é o esgarçamento do equilíbrio entre os três poderes – Parlamento, Executivo e Judiciário – conforme os ritos constitucionais, cujas sequelas explicam parte da exaustão da lei orçamentária anual e o atropelo para fechar as contas de um sistema em que a despesa cresce anos a fio à frente da receita. Em especial, a de impostos, que não tem como avançar mais sob pena de asfixiar a atividade produtiva. Rebalancear a oneração conforme as classes de renda é diferente de um ajuste com aumento de tributos.
A céu aberto, além do ar carregado pela poluição habitual e pelo fogo que devasta os biomas da Amazônia, dos Cerrados, do Pantanal e da Mata Atlântica, agravados pelo calor e pela seca cada mais frequentes e intensas, os poderes operam harmônicos e em paz.
Em tese, o STF cuida da observância constitucional, se acionado, das leis aprovadas pelo Congresso, cabendo ao governo aplicá-las ainda que a contragosto. Na prática, abaixo do céu nublado pela fuligem que cobre dois terços do território nacional, a ordem supostamente harmônica entre os poderes afronta o progresso.
A chamada polarização política é mais consequência que causa das distorções que vem de longe, a rigor desde antes da Carta de 1988, e não as enfrentar e sobretudo não compreender as suas razões têm feito da gestão da macroeconomia um exercício de frustrações. Elas minam a confiança da sociedade nas instituições, corroem a coesão política e levam à eleição de pretensos salvadores da pátria.
Assim estamos: sem certeza sobre o que nos move. Ou nos empaca. O crescimento do produto interno bruto (PIB) no 2º trimestre, +1,4%, por exemplo, criou um turbilhão de reações que ajudam a esclarecer os juízos desencontrados sobre a situação da economia.
Surpresa da desinformação
Analistas do mercado e seus porta-vozes na imprensa expressaram surpresa em uníssono com o aumento relativamente forte do PIB. O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad exaltaram o número.
Tais reações sugerem duas constatações. Primeira, desconhecimento do que impulsiona o crescimento, o que faz o tal ‘mercado’ errar sistematicamente para baixo as projeções sobre o PIB. Segundo, a satisfação com o resultado movido pelo consumo, fruto de emprego, renda e crédito, mas não, necessariamente, de investimento em mais capacidade produtiva ou sua renovação e maior produtividade.
Investimento é o que pereniza a competitividade do país. Demanda anabolizada funciona até a próxima eleição, implicando, em algum tempo, ajustes para conter inflação e importações que alterem a estabilidade cambial da moeda e as contas externas. E o que está inflando o crescimento, reprojetado pela Fazenda este ano em 3,2%?
Basicamente, transferências de renda da lei orçamentária anual, a LOA, bancadas por impostos e por emissão de dívida. O orçamento da União é deficitário há onze anos, inclusive este ano. O economista Fernando Montero fez as contas e elas não deixam dúvidas.
Nos 12 meses até julho, a renda disponível das famílias, tirando alugueis e rendimentos de capital, cresceu 18,3% acima da inflação vis-à-vis dezembro de 2019, ano anterior à pandemia. Decupando tal indicador informado pelo Banco Central, constata-se que rendimento do trabalho, no mesmo período, cresceu 11% e transferências, 31%.
É essa expansão que alçou o emprego, reforçado pelo fato de que a maior abertura de vagas formais é de salários baixos, enquanto uma parte se deve ao “empreendedorismo por necessidade” (MEIs etc.).
Pouco PIB para muita renda
A desconfiança do mercado financeiro com a economia não é bem com as contas fiscais, como se diz, mas com a exaustão da LOA para ela continuar sustentando a demanda, e isso quando já há cerca de 100 milhões de pessoas recebendo do caixa público, entre beneficiários de programas sociais e o quadro de servidores civis e fardados.
Desconfiança acrescida pela relutância do governante em aceitar a revisão do cipoal de rubricas de despesas do orçamento e acreditar que há espaço para ampliar a tributação, ainda que sob o argumento de desmontar desonerações que atendem poucos e perderam sentido.
O resultado, como diz bem Montero, é que tais impulsos forçados de renda distorcem o alinhamento das políticas fiscal e monetária que acabam pressionando os juros do BC, o crédito em geral e o câmbio.
No fim, diz Montero, é pouco PIB para muita renda. E PIB inflado por consumo e não, previamente, por investimento produtivo não tem bom prognóstico. Cai no que chamo de “armadilha da popularidade”.
Caberia questionar o quanto os bons números dos serviços e varejo refletem com atraso o laxismo iniciado em 2022. A tendência, salvo novos impulsionamentos fiscais, e há vários sobre a mesa, é que tais aditivos percam força daqui para frente. Razão para o BC manter a Selic em 10,5%. As respostas da política monetária são defasadas e ela já está bastante restritiva. Deixemos o BC quieto por agora.
As razões para otimismo
Mas também há razões para otimismo. Alguns governadores estão com programas para baixar custos com processos digitais para liberar recursos para investir. Os líderes de partidos com visão nacional também tocam a política como ela é, enquanto se dispõem a discutir com o setor privado ideias para além da mesmice atual.
Inovar não é só fazer diferente, é fazer o feijão com arroz bem-feito, como fizeram técnicos da Câmara ao destrinchar as contas do orçamento proposto para 2025. A peça deixa claro a obsolescência do plano orçamentário. Quem tiver a pachorra de escarafunchar cada rubrica, candidata-se a um ‘Nobel de Contabilidade Sofrida’…
Governantes e empresariado reconhecerem a complexidade do que nos aflige, e trabalharem em conjunto. A U.S. Chamber of Commerce, principal centro empresarial dos EUA, estudou a fundo as sequelas das cheias, secas, furacões, calor intenso, terremotos. Conclusão: cada US$ 1 investido em resiliência climática e preparação contra catástrofes salva vidas e economiza US$ 13 em danos econômicos.
Já foi cantado: “Quem sabe, faz a hora”. Pedir ajuda não é sinal de fraqueza. É de grandeza. Muitos já estão fazendo a sua parte.
Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.
