Peitando Golias
A quatro meses das eleições e com a taxa de rejeição superando a de aprovação dos dois candidatos à frente nas pesquisas, faz mais sentido preparar-se para as mudanças inevitáveis que virão mais à frente, independentemente das preferências do presidente eleito.
Três urgências se impõem. A primeira é a retomada da governança firme do Estado, perdida ao longo das últimas administrações. Vem dessa carência a segunda emergência: reaver a boa gestão orçamentária, hoje dissipada pela despesa correr sempre à frente da receita devido à indexação de boa parte dela, além da captura de porções do Estado por corporações (caso dos magistrados de todas as esferas do judiciário) e lobbies privados (em especial nos setores de energia e mineração, no financeiro e no agro).
Onde a administração é fraca ou ausente, floresce a corrupção, a terceira emergência, ao lado da expansão do crime organizado. Não deveria ser difícil perceber a correlação entre gestão e confusão.
As mudanças devido à cadeia de desgovernança virão. Não é certo que funcionem, especialmente pela eventual dicotomia entre o que deseja ou vai prometer o governante eleito e o que encontrará no novo Congresso. Presidentes minoritários têm sido a regra desde a redemocratização, implicando alianças por pragmatismo ou por meio de “aliciamento financeiro” de parlamentares em tese de oposição.
O chamado presidencialismo de coalizão ou volta de peito aberto ou a degradação política será o novo normal. O que se antecipa é a provável ampliação da maioria de direita com pouca ou nenhuma disposição de se compor com o governo reeleito. O centro será o fator determinante do trapézio do poder, forçando o governo a se adequar a tal situação, tal como funcionou nos dois governos FHC, e sem contar com a sem-cerimônia do STF como árbitro moderador.
A exorbitância dos juízes legisladores, que não prestam contas a ninguém, está nos estertores, esvaindo-se no curso das mudanças previstas para devolver um mínimo de gestão eficiente ao Estado.
O presidente que for clarividente deverá agir como David contra Golias: cedo, rápido e de surpresa, assumindo com tudo pronto.
Manual contra a rapinagem
Os atributos necessários para um governo não queimar na largada, embora não considerados pela média do eleitorado ao votar, vão ser determinantes dos próximos anos. Não basta ter um plano com meia dúzia de ideias anunciadas nas pipocas dos clubes de lobby.
Mais importante que tudo será a capacidade de atrair talentos dos setores público e privado capazes de implantar as mudanças. E não se deixar levar pelo debate ideológico entre mais ou menos Estado.
Deregulation: From Theory do Practice, de Federico Sturzenegger, professor da Universidade San Andrés e ministro de Desregulação e Reforma do Estado da Argentina, vai ao ponto. Em vez de dissertar sobre teorias, ele construiu um manual político de desmontagem de lobbies, tratando regulações e os tais “direitos adquiridos” como uma agenda de poder de coalizões que vivem da rapinagem.
O texto não trata regulação como fruto de benevolência estatal, mas como produto de economia política: benefícios concentrados e custos sociais difusos meticulosamente narrados para engabelar o eleitor e o ativismo progressista, desviando as atenções sobre a captura e o rent-seeking (ou a arte de parasitar o Estado).
Tais abusos existem em todo regime em maior ou menor grau, até que se tornam escandalosos. No Brasil, ultrapassaram o aceitável. É a missão número 1 de um governo novo para não ser comido pelos “marmiteiros” do dinheiro público: reaver a gestão do Estado. Se tiver sucesso, poderá implantar o resto: desburocratizar e reduzir o endividamento público, o custo do capital e a carga tributária.
A exaustão das lambanças
As peças com as quais o próximo governo e a legislatura vão lidar são as que já estão aí, embora agravadas, com destaque para o alto endividamento e inadimplência recorde das pessoas. O Desenrola 2 é uma aspirina sem efeito estrutural, como não teve a sua primeira versão, já que o modelo econômico induz o apelo ao crédito como complemento de renda e não um meio para antecipar consumo ou adquirir bens de alto valor, como casa e carro.
Não é um fenômeno restrito às famílias, com maioria da população nos pisos inferiores da pirâmide de renda. O endividamento é forte entre as empresas de todos os segmentos e entre os entes públicos.
Ao justificar a derrubada do veto de Lula à liberação de recursos para prefeituras em pleno ano eleitoral, o presidente do Senado, David Alcolumbre alegou que, dos 5.560 municípios, mais de 3.100 estão inadimplentes, “sem poder acessar os convênios de recursos apresentados pelo governo federal, e recursos de transferências de emendas parlamentares”, disse ele. Nos estados a cena é parecida.
É quando o vale tudo eleitoral, esse péssimo hábito seguido pelos políticos e governantes em todos os níveis da federação, começa a valer para todos, segundo o economista Fernando Montero. Mas o que vale hoje amanhã será sem valor, já que a conta será paga, pesando mais, em termos de capital político, para quem não o enfrentar.
A conta deixada por Bolsonaro foi paga com a tal PEC da Transição – uma pancada de R$ 160 bilhões. Temer assumiu pagando o aumento de salários do funcionalismo prometido por Dilma antes de aprovar no Congresso o teto de gasto. Essa lambança se esgotou para 2027.
Berçário de Vorcaros & PCCs
Tal como um meme antigo segundo o qual você pode não contar para ninguém que ganhou na loteria, mas que haverá sinais, é improvável que os candidatos e políticos em geral digam mais que o trivial em campanha. Mas há sinais de que a exaustão fiscal é conhecida.
Não se trata de defender um Estado menor por princípio, conforme a retórica de Javier Milei, na Argentina. Basta o Estado não ser capturado, ser menos cartorial, menos redundante (exemplo: cinco tribunais superiores!), menos protetor de nichos improdutivos e muito mais capaz de organizar a concorrência, o investimento, a infraestrutura, a tecnologia e a execução. Uma fórmula prática:
- Desregular o que protege renda sem gerar valor; 2) Simplificar e digitalizar o que impõe fricção burocrática; 3) Re-regular o que pede competição, interoperabilidade e transparência; 4) Fortalecer o Estado onde ele deve coordenar missões nacionais, como promover a transição energética, a inovação, a arrecadação e monitoramento.
O eleitor parece esperar algo neste sentido, expressando-se pelas altas taxas de rejeição. Talvez saiba intuitivamente que a luta de fato é contra o parasitismo abrigado sob o aparato regulatório vendido como sinônimo de coordenação econômica e proteção social.
Isso é o que criou raízes, fomentou o crime onde o Estado sumiu ou encolheu, criando excessos improdutivos e déficits de execução estratégica. É nesse vazio que prosperam os Vorcaros & PCCs.
Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.
