O Estado está nu
No decisivo ano de eleições que vão definir como o país mudará a direção para não ser apenas uma prenda dos titãs que redesenham a geopolítica pela força bruta e eliminam setores econômicos graças às inovações tecnológicas, o escândalo do tamborete Master serve, ao menos, para expor a contaminação das instituições da República e despreparo de suas lideranças num quadro de avanços disruptivos.
Não é a sordidez dos personagens envolvidos e o esforço bizarro que movem para ocultar as relações escabrosas com empresários de trapaças a granel o que importa. Se não forem cerceados, BC e PF podem cuidar deles todos, ainda que alguns se vistam de autoridade para tentar evadir-se do escrutínio legal, policial e moral.
Os eventos desde a véspera do Natal e recorrentes, cada vez mais estarrecedores, demonstram, de forma cabal, que a ordem jurídica e política, conforme os parâmetros constitucionais, está rompida e não tem como continuar. O acumulo de disfunções constitucionais, que vem de longe, precisa ser faxinado para que um programa eficaz de transformações necessárias possa ser devidamente implantado.
Já estamos atrasados, já que o ano eleitoral corre a pleno vapor com apenas a candidatura à reeleição na praça, enquanto a oposição tergiversa entre as pretensões da família Bolsonaro e um quadro de governadores bem avaliados e sem a nódoa de golpistas condenados.
Espera-se uma campanha em que propostas sejam apresentadas não só como promessa, que nenhum candidato a presidente pode fazer, e, se o fizer, está vendendo o que não pode entregar, se a sua coligação não conseguir ser majoritária na Câmara e no Senado.
Maiorias de ocasião, formadas a posteriori, como têm sido desde 2002, explicam grande parte da corrupção institucionalizada, pois implicam tanto o fracionamento partidário, com legendas de aluguel e mesmo dono, quanto a entrega de nacos do setor público a lobbies políticos e econômicos especializados em minerar fundos fiscais.
O que hoje se sabe sobre as extravagâncias bilionárias do que não passa de um banquinho operando em nome próprio e de terceiros mais próximos à ilegalidade que a negócios respeitáveis é subproduto da falta de governança e de instituições capturadas por espertalhões. É isso que precisará estar sanado antes que a campanha eleitoral ganhe ritmo e vire uma rinha de acusações e não de programas e visões de mundo.
Política do perde-perde
O modelo mal denominado de presidencialismo de coalizão funcionou até que o Congresso se rebelou contra o pagamento de emendas à lei orçamentária condicionado à aprovação de projetos de interesse do governante e de seu partido. Essa “coisa” não surgiu do acaso.
Sob risco de impeachment, Bolsonaro cedeu os anéis para ficar com os dedos, entregando ao tal centrão a gestão de um naco fiscal sob a guarda das direções do Congresso – vulgo “orçamento secreto”. E Lula, ao perceber que já não funcionava mais seu canto de sereia, tem tido suporte do STF para ao menos dar alguma racionalidade ao rastreio e aplicação dos dinheiros das emendas ao orçamento.
Nada disso tem algo de razoabilidade, já que a cada avanço de um poder constitucional sobre o outro, entre Executivo, Congresso e Judiciário expresso pelo STF, a balança não volta ao equilíbrio. A parte lesada encolhe, enquanto cresce a outra, e assim estamos num jogo perde-perde para o contribuinte, não para a elite do Estado.
Instituições desgovernadas
Ou se volta ao modelo de coalizões como a que deu governabilidade às gestões de Itamar Franco e FHC, apoiadas pelo MDB, PSDB e PFL, de cujas entranhas saíram o centro e o centrão, ou não haverá como moralizar a política. Nem restabelecer o equilíbrio dos poderes.
O governo governava conforme os limites do arco ideológico de sua coalizão. Os atritos eram menores, mas as realizações também eram difíceis de aprovar. Depois de 2002, com Lula, o governo impeliu sua agenda aliciando parlamentares individuais ou pequenos grupos, motivados assim a se constituírem como partidos, em troca de voto não disponível ao PT e seus satélites na Câmara e no Senado.
Essa gestão política se exacerbou com Bolsonaro, dando origem ao famigerado orçamento secreto, que consiste na guarda de dinheiros orçamentários pela direção do Congresso e sua partilha anônima aos parlamentares mais leais, sem obrigatoriedade de transparência nem de fiscalização pelos órgãos de controle. Não tem como funcionar.
Como também não tem o STF agir como instância recursal devido aos conflitos de identidade entre o Executivo, o Congresso e grupos de pressão da sociedade demandando respostas negadas pela falta tanto de base política quanto de maiorias votantes. O ativismo judicial ora por demanda de minorias parlamentares ora a pedido do governo também exacerbou sua competência, com o agravante de dar a alguns juízes autonomia não prevista em nenhum diploma legal. E agora?
Luz acesa na escuridão
Nem tudo é névoa. A decisão do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), de criar uma subcomissão suprapartidária de sete membros para fazer diligências na PF, STF, TCU, BC, PGR, CVM, visando contribuir para a apuração efetiva das condutas irregulares, é luz na escuridão.
Trabalho não falta. Como resumiu o advogado Julio Benchimol Pinto em análise sobre as idas e vindas do ministro Dias Toffoli, que se autoproclamou relator do caso Master no STF, “quando banqueiro investigado, pastor detido, fundo suspeito, corretora liquidada, resort da família e relator do inquérito passam a dividir o mesmo parágrafo, o problema já não é jurídico, é institucional. Porque justiça não pode parecer negócio de família, e inquérito não pode virar labirinto com saída seletiva”.
No TCU também há mistérios. Segundo o presidente da CAE, setores do Tribunal de Contas da União estão sendo pressionados a atrapalhar a autoridade do Banco Central para promover a liquidação extrajudicial do Banco Master.
O escândalo protagonizado pelo banqueiro mineiro Daniel Vorcaro e seu sócio baiano Augusto Lima, além de outros ainda anônimos mas das altas rodas da corte brasiliana, pode ser exemplar, quanto foi a diretoria do BC liderada por Gabriel Galípolo, e também a PF do diretor-geral Andrei Rodrigues, ambos estranhamente hostilizados por parte dos ministros do STF. Eles fizeram o esperado, apesar da solidão funcional nas semanas mais tensas da guerra de bastidores.
Se o Senado, a instituição correicional dos desvios e ilícitos no balanço entre os poderes, for ágil, há tempo para isolar a choldra e passarmos a discutir plano, programa e candidato para governar o quadriênio que vai definir a nova ordem global e nosso futuro. É o assunto master que vale a pena. O outro é assunto para a polícia.
Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.
